If the court holds that facts claimed by any of the parties have not been proved in contentious proceedings, it is required to advise that party that evidence must be proposed in support of all claims and that if the party fails to fulfil this obligation it could lose the case.
Se considerar que, no âmbito de um processo contencioso, os factos alegados por uma das partes ainda não foram provados, o tribunal deve informar essa parte do dever de sustentar as alegações com provas e de que o incumprimento desse dever pode inviabilizar qualquer possibilidade de ser bem-sucedida no processo.