According to Section 336(1) and Section 377(1) of the ZPO, persons who have previously been convicted of giving false testimony, or who are under the age of fourteen, or who have an insufficient understanding of the nature and meaning of the oath as the result of a lack of maturity or because of an intellectual disability, are unable to take an oath, and may therefore not be put under oath.
De acordo com o artigo 336.º, n.º 1, e com o artigo 377.º, n.º 1, do ZPO, as pessoas que tenham anteriormente sido condenadas por prestarem falso testemunho ou que tenham idade inferior a catorze anos ou que tenham uma compreensão insuficiente da natureza e do significado do testemunho como resultado da falta de maturidade ou devido a incapacidade intelectual, são incapazes de prestar juramento e, portanto, não podem prestar juramento.