A person accepting performance without compensation, or with insignificant compensation, must return what they have received only if they have been enriched by it, unless they knew, or ought to have known, that such performance would cause harm to the creditors.
Uma pessoa que aceite uma prestação sem contrapartida, ou com uma contrapartida negligenciável, só está obrigada a devolver o que recebeu se daí tiver resultado enriquecimento, ou se tivesse ou devesse ter tido conhecimento de que tal prestação prejudicaria os credores.