Section 7:62 of the Civil Code specifies a special cause for debarment in the event of the absence of conjugal community: the surviving spouse may not inherit if the couple were separated at the time of the opening of the succession and it is manifestly evident from the circumstances that there was no reasonable expectation of reconciliation.
O artigo 7:62 do Código Civil especifica uma causa especial para exclusão no caso da ausência de união conjugal: o cônjuge sobrevivo não poderá herdar se o casal estava separado à data da abertura da sucessão e se for manifestamente evidente pelas circunstâncias que não existia uma expectativa razoável de reconciliação.