In a cross-border situation, a will is in principle valid in Belgium if it conforms to the law of the place where it was made (in accordance with the principle ‘locus regit actum’) or one of the other laws specified in the Hague Convention of 5 October 1961.
Em situações transfronteiriças, um testamento é em princípio válido na Bélgica se estiver conforme com a lei do Estado onde foi elaborado («locus regit actum») ou conforme com uma das outras leis designadas pela Convenção da Haia de 5 de outubro de 1961.