Unless they have expressly agreed to the contrary, the court may, at the request of one of the parties, increase, reduce or cancel the agreed maintenance after the divorce decree (third paragraph of Article 1288 of the Judicial Code) if, at least, the amount is no longer appropriate in view of new circumstances unconnected with the wishes of the parties.
Salvo acordo explícito em contrário entre as partes, o juiz pode, a pedido de uma delas, aumentar, reduzir ou suprimir a pensão acordada depois de o divórcio ser decretado (artigo 1288.º, terceiro parágrafo, do Código Judiciário), designadamente se o montante já não for adequado devido a circunstâncias novas e independentes da vontade das partes.