Damages may be awarded to a spouse if the divorce has particularly severe consequences for them: where they were the defendant in a divorce granted on account of the irretrievable breakdown of the marriage and had not themselves brought an application for divorce, or where the divorce is granted against the other spouse and the blame lies wholly with the latter.
A indemnização por perdas e danos pode ser concedida ao cônjuge para quem o divórcio tenha consequências particularmente graves: se for demandado num divórcio concedido por rotura definitiva do vínculo conjugal e não tiver ele próprio apresentado nenhum pedido de divórcio ou se o divórcio for pronunciado por culpa imputável exclusivamente ao outro cônjuge.