The heirs of a person who was obliged to maintain a minor or who provided maintenance without having any legal obligation to do so are bound, depending on the value of the inherited assets, to continue to provide maintenance if the minor’s parents are dead, missing or needy, but only for as long as the person receiving the maintenance is a minor.
Os herdeiros da pessoa obrigada a sustentar um menor ou que tenha prestado alimentos sem ser obrigada a fazê-lo por lei estão vinculados, dependendo do valor dos bens herdados, a continuar a prestar alimentos ao menor em causa se os pais deste estiverem mortos, desaparecidos ou forem carenciados, mas apenas enquanto a pessoa beneficiária dos alimentos for menor.