Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/07/interna_politica,843001/juiz-bloqueia-fundos-partidario-e-eleitoral-e-libera-para-coronavirus.shtml
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral, liberando-os para combate ao coronavírus.
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BBC News Brasil - | <b>Juiz bloqueia</b> valores dos <b>fundos eleitoral</b> e ...
https://www.tjmt.jus.br/Noticias/59264
Apr 24, 2020 <b>...</b> ... liberação do isolamento ... <b>partidário</b> e ao <b>fundo eleitoral</b> para que fossem utilizados no <b>combate</b> aos efeitos da pandemia do <b>coronavírus</b>.
Opinião: Ativismo Judicial em Tempos de COVID-19
https://www.tre-sc.jus.br/legislacao/lei-das-eleicoes-1
... <b>eleitoral</b> contrários às medidas sanitárias de <b>combate</b> à Covid-19. Ac ... Qualquer partido pode reclamar ao <b>juiz eleitoral</b>, no prazo de cinco dias, da&nbsp;...
Lei das Eleições — Tribunal Regional <b>Eleitoral</b> de Santa Catarina
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... político-<b>eleitoral</b>. Autointeresse dos agentes políticos. Ausência de modelo ... <b>coronavírus</b> (covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo 6/2020&nbsp;...
A Constituição e o Supremo
https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Setembro/confira-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-na-propaganda-eleitoral
Sep 27, 2020 <b>...</b> DESTAQUE – A divulgação de opinião favorável e críticas a candidatos e partidos deve ser realizada com parcimônia, pois abusos e excessos&nbsp;...
Confira o que pode e o que não pode na propaganda <b>eleitoral</b> ...