Mourão critica individualismo de autoridades no combate ao coronavírus
Mourão critica individualismo de autoridades no combate ao coronavírus
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Mourão critica individualismo de autoridades no combate à COVID-19.
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DIREITO À SAÚDE. EMERGÊNCIA SANITÁRIA INTERNACIONAL. LEI 13.979 DE 2020. COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS PARA LEGISLAR E ADOTAR MEDIDAS SANITÁRIAS DE <b>COMBATE</b> À&nbsp;...
Pesquisa de jurisprudência - STF
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/constituicao.asp
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A Constituição e o Supremo
https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/relatoriocepedes-isolamento-social-outras-medidas.pdf
May 4, 2020 <b>...</b> civil, assim como o papel e a responsabilidade das <b>autoridades</b> locais no <b>combate</b> às ... facilitar o <b>combate</b> à pandemia do Corona Vírus / <b>Covid</b>-<b>19</b>.
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https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/liberdadeexpressao.pdf
Dec 16, 2021 <b>...</b> da pandemia de <b>Covid</b>-<b>19</b>.2. Assim o fez o STF levando em consideração ... de pessoas voltadas ao <b>combate</b> da pandemia; por outro lado,.
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https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754372183
Apr 15, 2020 <b>...</b> coronavírus, as <b>autoridades</b> poderão adotar, no âmbito de suas competências ... ao <b>combate</b> à pandemia da <b>Covid</b>-<b>19</b>, as medidas adotadas não.
ADI 6341