O mesmo que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.
https://presidentebolsonaro.com/esse-e-de-deus-juiz-federal-bloqueia-e-autoriza-fundo-partidario-para-uso-no-combate-ao-coronavirus/  O mesmo que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.
Um juiz federal bloqueou e autorizou o fundo partidário para o combate ao coronavírus.
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Juiz <b>bloqueia</b> valores dos <b>fundos</b> eleitoral e <b>partidário</b> e <b>autoriza</b> verbas p/ <b>combate ao coronavírus</b> | O <b>juiz federal</b> Itagiba Catta Preta Neto decidiu...
BBC News Brasil - | <b>Juiz bloqueia</b> valores dos <b>fundos</b> eleitoral e ...
https://cidadeverde.com/coronavirus/105577/justica-federal-bloqueia-fundo-partidario-e-autoriza-uso-no-combate-a-covid-19
Apr 7, 2020 <b>...</b> O <b>juiz federal</b> Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos <b>fundos</b> eleitoral&nbsp;...
Justiça <b>Federal bloqueia fundo partidário</b> e <b>autoriza</b> uso no <b>combate</b> ...
https://www.tre-sc.jus.br/legislacao/lei-das-eleicoes-1
2º Para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do <b>Fundo Partidário</b> ... eleitoral contrários às medidas sanitárias de <b>combate</b> à Covid-19. Ac&nbsp;...
Lei das Eleições — Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/constituicao.asp
... <b>fundo</b> e fecho de pasto mediante a concessão de uso (...). Dada a íntima ... <b>coronavírus</b> (covid-19), reconhecida pelo Decreto Legislativo 6/2020. Com&nbsp;...
Constituição <b>Federal</b> e Jurisprudência
https://www.clickpb.com.br/paraiba/joao-corujinha-diz-que-nao-e-momento-para-eleicoes-e-defende-uso-do-fundo-eleitoral-e-partidario-no-combate-ao-coronavirus-281890.html
Apr 9, 2020 <b>...</b> ... <b>bloqueou</b> o dinheiro do Fundo Eleitoral e do Fundo ... <b>Juiz federal bloqueia fundo partidário</b> e <b>autoriza</b> uso no <b>combate ao coronavírus</b>.
João Corujinha diz que não é momento para eleições e defende ...