POLÍCIA MILITAR INTENSIFICA O POLICIAMENTO NO NORTE DA ILHA DE FLORIANÓPOLIS⠀
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O 21o Batalhão de Polícia de Militar de Santa Catarina, no dia 26 de março de 2020, iniciou a intensificação no policiamento na região do norte da Ilha de Florianópolis com o intuito de garantir a segurança das pessoas, bem como manter o cumprimento do decreto estadual do Governo do Estado que estabeleceu medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).⠀
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As ações preventivas têm como objetivo principal inibir a realização de crimes como o furto, o roubo, o tráfico de drogas e de controlar as ações criminosas nas áreas sensíveis da região.⠀
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Seguimos nas ruas presentes e protegendo e contamos com o apoio de todos. Juntos somos mais fortes!⠀
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⠀ . 🚔 21 ° BATALHÃO 🚔⠀
O GUARDIÃO DO NORTE DA ILHA⠀ Presentes e Protegendo⠀
POLÍCIA MILITAR INTENSIFICA O POLICIAMENTO NO NORTE DA ILHA DE FLORIANÓPOLIS⠀
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O 21o Batalhão de Polícia de Militar de Santa Catarina, no dia 26 de março de 2020, iniciou a intensificação no policiamento na região do norte da Ilha de Florianópolis com o intuito de garantir a segurança das pessoas, bem como manter o cumprimento do decreto estadual do Governo do Estado que estabeleceu medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus).⠀
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As ações preventivas têm como objetivo principal inibir a realização de crimes como o furto, o roubo, o tráfico de drogas e de controlar as ações criminosas nas áreas sensíveis da região.⠀
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Seguimos nas ruas presentes e protegendo e contamos com o apoio de todos.
Intensificação do policiamento no norte da Ilha de Florianópolis para garantir segurança e cumprimento de decreto estadual sobre COVID-19.
https://www.mpsc.mp.br/comunicacao/covid-19
O Ministério Público tem como missão constitucional a defesa dos interesses da sociedade. Neste momento, em especial, zela pela <b>segurança</b> dos direitos dos&nbsp;...
MPSC e a <b>COVID</b>-<b>19</b>: procedimentos instaurados
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15/4. Promotoria de Justiça de Tangará atua para <b>garantir</b> a vacinação contra a <b>COVID</b>-<b>19</b>. 16/2. MPSC recomenda que Lajeado Grande reveja dispensa de&nbsp;...
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Feb 1, 2022 <b>...</b> também não <b>garantir</b> proteção judicial e <b>segurança</b> jurídica.199 ... saúde) diante da pandemia da <b>Covid 19</b> e o enfrentamento da tortura e da.
DEMOCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA
https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2022/18350_2022_lei.html
II e parágrafo único, da Lei <b>Estadual</b> n. 14.675, de 13 de abril de 2009 (Código <b>Estadual</b> do Meio Ambiente). 04/09/2024. Fonte: ALESC/GCAN.
LEI Nº 18.350, DE 27 de janeiro de 2022
https://www.coronavirus.sc.gov.br/tiraduvidas/
Santa Catarina decretou estado de calamidade pública para o enfrentamento à <b>Covid</b>-<b>19</b>, provocada pelo novo coronavírus. Confira alguns pontos do <b>decreto</b>&nbsp;...
Tira dúvidas – Coronavírus