Aqui diz algo diferente, a votação era para destinar o excedente do fundo eleitoral para combater o covid19 e o bibo votou contra. 👇🏼👇🏼
Aqui diz algo diferente, a votação era para destinar o excedente do fundo eleitoral para combater o covid19 e o bibo votou contra.
A votação era para destinar o excedente do fundo eleitoral ao combate da Covid-19, e o deputado votou contra.
https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/constituicao-federal/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil
Lei nº 9.709/1998: &quot;Regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal&quot;. § 1º O alistamento <b>eleitoral</b> e o <b>voto</b> são:.
Constituição da República Federativa do Brasil — Tribunal Superior ...
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/constituicao.asp
... político-<b>eleitoral</b>. Autointeresse dos agentes políticos. Ausência de modelo constitucional cerrado de financiamento de campanhas. Constituição-moldura&nbsp;...
A Constituição e o Supremo
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/23/bolsonaro-veta-fundo-eleitoral-de-r%24-5-7-bi-e-aumento-de-recursos-para-vacina-na-ldo
Aug 23, 2021 <b>...</b> O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de&nbsp;...
Bolsonaro veta <b>fundo eleitoral</b> de R$ 5,7 bi e aumento de recursos ...
https://www.senado.gov.br/bi-arqs/Arquimedes/ecidadania/todas-materias-com-votos-pdf.pdf
... <b>Contra</b>. Total. 132598. SUG 9/2018. <b>Voto</b> impresso em 100% das urnas. Programa E ... <b>Deputado</b> Federal Jair. Messias Bolsonaro. Programa E- cidadania. Não&nbsp;...
TODAS AS PROPOSIÇÕES COM VOTOS REGISTRADOS NA ...
https://www.mpf.mp.br/ms/sala-de-imprensa/noticias-ms/confira-as-regras-que-partidos-e-candidatos-devem-seguir-na-arrecadacao-e-nos-gastos-com-campanha
May 10, 2024 <b>...</b> ... <b>Eleitoral</b> (TSE). Ainda que a maior parte desses recursos venha de <b>fundos</b> públicos - o <b>Fundo</b> Partidário e o <b>Fundo</b> Especial de Financiamento de&nbsp;...
Confira as regras que partidos e candidatos devem seguir na ...