Medidas do Governador de Alagoas Renan Filho, para socorrer o povo Alagoano nesta pandemia de Corona vírus:

Prorrogação dos vencimentos do IPVA: Não

Redução ICMS sobre conta de Luz: Não

Redução ICMS sobre conta de água: Não

Redução ICMS sobre combustíveis: Não

Redução ICMS sobre Industria: Não

Redução ICMS sobre Comércio: Não

Redução ICMS sobre telefonia/internet: Não

Auxílio renda mínima do Governo Estadual a trabalhadores informais e autônomos: Não

Governo Estadual ajuda empresas a pagar salário dos  funcionários para evitar demissões: Não

Redução dos salários do alto escalão do executivo estadual e uso desta verba na saúde: Não

Será que o problema é mesmo o Presidente da República e o Governo Federal?
Medidas do Governador de Alagoas Renan Filho, para socorrer o povo Alagoano nesta pandemia de Corona vírus:

Prorrogação dos vencimentos do IPVA: Não

Redução ICMS sobre conta de Luz: Não

Redução ICMS sobre conta de água: Não

Redução ICMS sobre combustíveis: Não

Redução ICMS sobre Industria: Não

Redução ICMS sobre Comércio: Não

Redução ICMS sobre telefonia/internet: Não

Auxílio renda mínima do Governo Estadual a trabalhadores informais e autônomos: Não

Governo Estadual ajuda empresas a pagar salário dos  funcionários para evitar demissões: Não

Redução dos salários do alto escalão do executivo estadual e uso desta verba na saúde: Não

Será que o problema é mesmo o Presidente da República e o Governo Federal?
Governador Renan Filho não adotou medidas de redução de impostos nem auxílio renda mínima.
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html
Oct 5, 1988 <b>...</b> I - mediante lei complementar, <b>impostos não</b> previstos no artigo ... II - ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa <b>renda</b>;
Legislação Informatizada - CONSTITUIÇÃO DE 1988 - Publicação ...
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
§ 4º A lei disporá sobre a iniciativa popular no processo legislativo estadual. Art. 28. A eleição do <b>Governador</b> e do Vice-<b>Governador</b> de Estado, para mandato de&nbsp;...
Constituicao-Compilado
https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9498046&ts=1701104760723&disposition=inline
Nov 7, 2023 <b>...</b> Ali também é prevista a vedação à concessão, pelos Estados, de benefícios e incentivos fiscais relativos ao ICMS e a limitação do número de.
senado federal - parecer (sf) nº 88, de 2023
https://diarios.al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2020/11/DIARIO-ALE-RR-ED.-3335-11.11.2020.pdf
Nov 11, 2020 <b>...</b> crianças ocorrerem no âmbito familiar, <b>não</b> se pode abdicar de <b>medidas</b> ... Filho, <b>Renan Filho</b>, Renato Silva, Tayla Peres e Ione Pedroso.
Boa Vista-RR, 11 de Novembro de 2020. Edição 3335 | Páginas: 33 ...
https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/1318/1318_texto_integral.pdf
haja disponibilidade orçamentária, <b>não</b> incidindo sobre estas o desconto do <b>imposto</b> de <b>renda</b> e ... JOSÉ <b>RENAN</b> VASCONCELOS CALHEIROS <b>FILHO</b>. <b>Governador</b>. Este&nbsp;...
LEI Nº 7.889, DE 16 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ...