*CNJ e Ministério da Saúde avalizam enterro sem atestado:  "os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pelo coronavírus"*

Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos, antes mesmo da emissão das certidões de óbito, por causa da pandemia. As novas determinações, publicadas nesta terça-feira (31), também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pelo coronavírus em casos de morte por doença respiratória suspeita.
*CNJ e Ministério da Saúde avalizam enterro sem atestado:  os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pelo coronavírus*

Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos, antes mesmo da emissão das certidões de óbito, por causa da pandemia.
Sepultamento e cremação de corpos autorizados antes da emissão de certidões de óbito.
https://www.1746.rio/hc/pt-br/articles/10835283338139-Informa%C3%A7%C3%B5es-sobre-os-procedimentos-para-sepultamento
Dec 1, 2022 <b>...</b> ... <b>cremação</b>, será necessário obter o registro da <b>Certidão de Óbito</b> em cartório. <b>Antes</b> do <b>sepultamento</b> ... <b>corpo</b> de bombeiro em caso de morte&nbsp;...
Informações sobre os procedimentos para <b>sepultamento</b> – Portal ...
https://www.tjma.jus.br/midia/portal/noticia/432924/pandemia-corregedoria-da-justica-orienta-hospitais-sobre-liberacao-de-corpos-para-sepultamento-e-cremacao
PANDEMIA | Corregedoria da Justiça orienta hospitais sobre liberação de <b>corpos</b> para <b>sepultamento e cremação</b>. COVID-19. PANDEMIA | Corregedoria da Justiça&nbsp;...
Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)
http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59196-de-29-de-janeiro-de-2020
Jan 29, 2020 <b>...</b> § 1º Os cemitérios e crematórios abrangidos por este decreto são os destinados ao <b>sepultamento</b> ou <b>cremação</b> de cadáveres humanos e restos mortais&nbsp;...
DECRETO Nº 59.196 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 « Catálogo de ...
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3264
... <b>sepultamento</b> ou <b>cremação</b>, os <b>corpos</b> sem prévia lavratura do registro civil de <b>óbito</b>. § 1º O prontuário de atendimento em casos de internação hospitalar no&nbsp;...
Portaria Conjunta Nº 1 de 30/03/2020
https://capital.sp.gov.br/w/noticia/servico-guia-de-procedimentos-sobre-os-tramites-funerarios
Sep 20, 2016 <b>...</b> ... funeral até o <b>sepultamento</b> ou <b>cremação</b> do <b>corpo</b>. ... registro civil para <b>emissão</b> da <b>Certidão de Óbito</b>. ... velório <b>antes</b>. No crematório&nbsp;...
SERVIÇO: Guia de procedimentos sobre os trâmites funerários ...