a dimensão desse projeto vai além do corona vírus ....eles querem proibir as terapias alternativas e naturais
https://www.camara.leg.br/noticias/649006-projeto-torna-crime-divulgacao-falsa-de-cura-ou-tratamento-de-doencas/ a dimensão desse projeto vai além do corona vírus ....eles querem proibir as terapias alternativas e naturais
Criminalizar a divulgação falsa de cura ou tratamento de doenças.
https://www.camara.leg.br/noticias/649006-PROJETO-TORNA-CRIME-DIVULGACAO-FALSA-DE-CURA-OU-TRATAMENTO-DE-DOENCAS
Mar 27, 2020 <b>...</b> O Projeto de Lei 988/20 torna crime a <b>divulgação falsa de cura ou tratamento de doenças</b> com medicamentos e produtos não autorizados pelo&nbsp;...
Projeto torna crime <b>divulgação falsa de cura ou tratamento de</b> ...
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/1995-34437675
3 - O tribunal pode ainda, obtido o consentimento prévio do condenado, determinar a sua sujeição a <b>tratamento</b> médico <b>ou</b> a <b>cura</b> em instituição adequada. 4&nbsp;...
Código Penal - CP | DR
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2241947
Ementa Acrescenta o artigo 283 A no decreto 2848/40 Código Penal, para incluir o crime de <b>divulgação</b> de <b>falsa de cura ou</b> diminuição de sintomas de <b>doenças</b>&nbsp;...
Apensado ao PL 988/2020
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Parágrafo único - Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa. Charlatanismo. Art. 283 - Inculcar <b>ou</b> anunciar <b>cura</b> por meio secreto <b>ou</b>&nbsp;...
DEL2848compilado
https://www.camara.leg.br/noticias/813097-comissao-aprova-projeto-que-preve-multa-para-usuario-que-divulgar-noticias-falsas-sobre-pandemia-de-covid-19/
Oct 4, 2021 <b>...</b> ... ou que, de qualquer modo, coloquem em risco a saúde pública. Pela ... Projeto torna crime <b>divulgação falsa de cura ou tratamento de doenças</b>&nbsp;...
Comissão aprova projeto que prevê multa para usuário que <b>divulgar</b> ...