TRF-2 derruba prazo de 96h para fundo eleitoral ser usado contra covid-19 -
TRF-2 derruba prazo de 96h para fundo eleitoral ser usado contra covid-19 - https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/03/31/interna_politica,841500/trf-2-derruba-prazo-de-96h-para-fundo-eleitoral-ser-usado-contra-covid.shtml
O TRF-2 derrubou o prazo de 96h para uso do fundo eleitoral contra a Covid-19.
https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Material/CadipCovid19.pdf
Dec 11, 2020 <b>...</b> ... Tribunal de Justiça de São Paulo. Page 11. Página | 11. Voltar ao sumário. INFORMATIVO ESPECIAL CADIP | <b>COVID</b>-<b>19</b>. <b>2</b>. Nota à 11ª edição (&nbsp;...
Informativo especial Cadip – <b>Covid 19</b>
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/12/clipping-cnj-21122021.pdf
Dec 21, 2021 <b>...</b> O partido Novo entrou, ontem, com uma ação no. Supremo Tribunal Federal (STF) <b>contra</b> o aumento do <b>fundo eleitoral</b>. ... vacinação <b>contra a Covid</b>-<b>19</b>&nbsp;...
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https://www.rets.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/arquivos/biblioteca/covid-19-volume1.pdf
À espera de imunização <b>contra COVID</b>-<b>19</b>, Brasil tem queda na cober- tura ... o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-<b>2</b> (<b>Covid</b>-<b>19</b>), altera a&nbsp;...
PRINCIPAIS ELEMENTOS
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/04/Clipping-CNJ-11042021.pdf
Apr 11, 2021 <b>...</b> CNJ - Conselho Nacional de Justiça, Judiciário - <b>Covid</b>-<b>19</b>, Judiciário - Coronavírus / ... Pacheco e Queiroga discutem <b>uso</b> de fábricas de vacina&nbsp;...
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https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2023/04/informe_defensorial_dpu_dh_2022_compressed.pdf
Tribunal Federal em relação à vacinação de adultos <b>contra a COVID</b>-<b>19</b> na ADI. 6856. 27 Nota Técnica dispondo sobre a inexigibilidade de termo de consentimento&nbsp;...
INFORME DEFENSORIAL: Situação dos Direitos Humanos no Brasil