MP/BA faz recomendação para o retorno das pessoas ao trabalho em pleno combate ao coronavírus
https://www.dimasroque.com.br/2020/03/mpba-faz-recomendacao-para-o-retorno.html MP/BA faz recomendação para o retorno das pessoas ao trabalho em pleno combate ao coronavírus
O MP/BA recomenda o retorno ao trabalho apesar do combate ao coronavírus.
https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/institucional/2021/planoderetornopresencial.pdf
Oct 5, 2020 <b>...</b> prevenção e <b>combate</b> ao novo <b>coronavírus</b>. Caso haja necessidade, a ... preparação dos locais de <b>trabalho</b> para o COVID-19. 2020. TRIBUNAL&nbsp;...
Plano de <b>Retorno</b> às Atividades Presenciais do Ministério Público ...
https://www.prt23.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-mt/1287-coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-e-as-recomendacoes-do-mpt
NOTA TÉCNICA 12/2020* - Traz o posicionamento da Coordenadoria Nacional de <b>Combate</b> à Exploração do <b>Trabalho</b> da Criança e do Adolescente do MPT sobre o momento&nbsp;...
<b>Coronavírus</b>: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/conteudo/boletim/boletim_informativo_2aed-2021.pdf
May 21, 2021 <b>...</b> <b>MP recomenda</b> prioridade orçamentária às políticas para ... <b>combate</b> ao <b>trabalho</b> infantil que será lançada nesta quinta-feira, dia 28,.
Apresentação do PowerPoint
https://www.mpgo.mp.br/portal/noticias/1?page=25&tag=MPGO+e+OAB
MPGO <b>recomenda retorno</b> das aulas presenciais nas escolas do município de Orizona ... <b>trabalho</b> do <b>MP</b>. Segundo ele, a instituição precisa cuidar da população&nbsp;...
Notícias :: Página Principal :: Portal do Ministério Público do Estado ...
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/artigo.asp?abrirBase=CF&abrirArtigo=37
Descabe enquadrar, como sancionador, cadastro de empregadores, cuja finalidade é o acesso à informação, mediante publicização de política de <b>combate</b> ao <b>trabalho</b>&nbsp;...
Supremo Tribunal Federal