*ENTREM NO SITE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E FAÇAM SUAS DENÚNCIAS CONTRA ATOS PERPETRADOS POR SEUS GOVERNADORES CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E CONTRA AS MEDIDAS OFICIAIS DE CONTENÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO AO COVID-19, antes que o país fique ingovernável!*
*SITE do STM:* 
ENTRAR NO SUBTÍTULO - Ouvidoria

*MODELO de DENÚNCIA de CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL EFETUADA NA OUVIDORIA VIRTUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR:*
*Venho com o devido respeito, ofertar ao STM DENÚNCIA para que sejam tomadas as providências cabíveis contra os governadores estaduais João Agripino da Costa Doria Junior, governador de São Paulo e Wilson José Witzel, governador do Rio de Janeiro.*
*Os denunciados João Agripino da Costa Doria Junior e Wilson José Witzel, vem promovendo ações e proferindo discursos em veículos de informação de âmbito nacional que ferem a Constituição Federal do Brasil e a Lei dos crimes de Segurança Nacional n. 7.170/83.*
*Em 24/03/20 organizaram uma reunião com a presença dos governadores Helder Barbalho, Ronaldo Caiado, Eduardo Leite e Romeu Zema, com o Embaixador da China no Brasil, Sr.Yang Wanming, cujo objetivo tampouco a reunião foi relatada nas agendas oficiais dos mesmos.*
*Em 25/03/20 realizaram teleconferência com 27 governadores estaduais conclamando notadamente MOTIM e desobediência as orientações de prevenção e contenção da crise oriunda da pandemia COVID-19, tendo sido desferido palavras ofensivas e difamatórias por João Dória ao Presidente da República em mídia de âmbito nacional.*
*Os atos de desobediência incitados pelos ora denunciados estão gerando reflexos da maior gravidade provindos de governadores de todo o país, tal como a legalização de SAQUES por parte de prefeitos via decretos estaduais e PROIBIÇÃO de carreatas para manifestação do povo brasileiro a favor do seu direito de trabalhar.*
*Criminosamente estão todos sobrepondo-se à palavra do chefe maior do nosso país que é o Presidente da República e tornando todos os brasileiros reféns de uma DITADURA silenciosa em nome de uma “falsa defesa da saúde do povo”*.
DESTA FORMA, *requeiro ao STM a devida investigação dos fatos ora elencados, bem como uma rápida e eficiente ação para que este verdadeiro ataque ao estado democrático de direito que ora vivemos seja estancado e punido antes que o caos generalizado seja instaurado em nosso belo país e sua recuperação seja totalmente inviabilizada.*
*ENTREM NO SITE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR E FAÇAM SUAS DENÚNCIAS CONTRA ATOS PERPETRADOS POR SEUS GOVERNADORES CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E CONTRA AS MEDIDAS OFICIAIS DE CONTENÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO AO COVID-19, antes que o país fique ingovernável!
Denuncie atos de governadores contra o presidente e medidas de contenção da COVID-19 ao STM.
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/constituicao.asp
21-9-1999, 1ª T, DJ de <b>19</b>-11-1999.] V - o pluralismo político. Controle concentrado de constitucionalidade. Emenda nº 48/22 à Constituição do Estado do&nbsp;...
A Constituição e o Supremo
https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/painel-de-checagem-de-fake-news/noticias-checadas/
É falso que vacina <b>contra</b> a <b>Covid</b>-<b>19</b> pode criar novas variantes do coronavírus ... É falso que STF afastou Bolsonaro e deu a <b>governadores</b> controle de ações <b>contra</b>&nbsp;...
Notícias Checadas - Portal CNJ
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/artigo.asp?abrirBase=CF&abrirArtigo=37
<b>Atos</b> relacionados à pandemia de <b>COVID</b>-<b>19</b>. <b>Medida</b> Provisória 966/2020. (...) Configura erro grosseiro o <b>ato</b> administrativo que ensejar violação ao direito à&nbsp;...
Supremo Tribunal Federal
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaBibliografia/anexo/ADPF_2022.pdf
Jul 1, 2022 <b>...</b> <b>Covid</b>-<b>19</b> para os Povos Indígenas, referido adiante, <b>medida</b> emergencial ... acusações <b>contra o Presidente</b> da República e os Ministros de&nbsp;...
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp?b=ACOR&O=RR&preConsultaPP=000004944/0&thesaurus=JURIDICO&p=true&tp=T
ELEMENTOS SUBJETIVOS DOS CRIMES <b>CONTRA</b> A HONRA NÃO CONFIGURADOS. INEXISTÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA À PESSOA OFENDIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A denúncia&nbsp;...
STJ - Jurisprudência do STJ