Empresário que distribuía cestas básicas é preso em Paraty acusado de descumprir medida de combate ao coronavírus
Empresário que distribuía cestas básicas é preso em Paraty acusado de descumprir medida de combate ao coronavírus
Empresário preso por descumprir medida anti-coronavírus.
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/constituicao.asp
... <b>preso</b> ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena ... <b>medida</b> socioeducativa. Doutrina da proteção integral. Princípios da&nbsp;...
A Constituição e o Supremo
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_por_temas_2022/Informativo_tematico_2022_atualizado_1079.docx
. Ademais, essas <b>medidas</b> colocam o Brasil em situação de <b>descumprimento</b> ... <b>medida</b> protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao <b>preso</b>.
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https://www.ufsm.br/coronavirus/vocabulario-da-pandemia-do-novo-coronavirus
Aglomeração é a reunião de muitas pessoas no mesmo local, o que configura o <b>descumprimento</b> das <b>medidas</b> de prevenção da covid-19. ... <b>anti</b>-vacina, com o&nbsp;...
Vocabulário da pandemia do novo <b>coronavírus</b> – <b>Coronavírus</b> ...
http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1688-499X2023000100129
Jun 1, 2023 <b>...</b> The <b>Anti</b>-democratic Threat as a Bargain Instrument in the Jair Bolsonaro Government (2019-2021). Alexsander Dugno Chiodi http://orcid.org&nbsp;...
A ameaça antidemocrática como instrumento de barganha no ...
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Jun 22, 2021 <b>...</b> Habilitação Temporária de Leitos de UTI no SUS: uma <b>Medida</b> Estratégica no Enfrentamento da Pandemia de COVID-19 no Brasil dades básicas de&nbsp;...
PLANEJAMENTO E GESTÃO