Justiça Federal bloqueia Fundo Partidário, mas autoriza uso da verba para combater Covid-19
Justiça Federal bloqueia Fundo Partidário, mas autoriza uso da verba para combater Covid-19  https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/62357-justica-federal-bloqueia-fundo-partidario-mas-autoriza-uso-da-verba-para-combater-covid-19.html
Justiça Federal bloqueia Fundo Partidário, permitindo uso para combate à Covid-19.
https://www.tre-sc.jus.br/legislacao/lei-das-eleicoes-1
2º Para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do <b>Fundo Partidário</b> ... <b>combate à Covid</b>-<b>19</b>. Ac.-TSE, de 17.2.2022, no AgR-REspEl nº&nbsp;...
Lei das Eleições — Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
https://portal.stf.jus.br/constituicao-supremo/constituicao.asp
... Partidos Políticos (art. 17). Título III – Da Organização do Estado. Capítulo I – Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e <b>19</b>). Capítulo II – Da&nbsp;...
Supremo Tribunal <b>Federal</b>
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materia/covid-19
16 da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para prorrogar o prazo de instauração e encerramento do processo judicial de inventário e de partilha durante a&nbsp;...
<b>Covid 19</b> - Senado <b>Federal</b>
http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=754359227
May 21, 2020 <b>...</b> INCONSTITUCIONALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DE. AGENTES PÚBLICOS. ATOS RELACIONADOS À PANDEMIA DE <b>COVID</b>-<b>19</b>.
Supremo Tribunal <b>Federal</b>
https://www.tre-pr.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Setembro/confira-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-na-propaganda-eleitoral
Sep 27, 2020 <b>...</b> DESTAQUE – A divulgação de opinião favorável e críticas a candidatos e partidos deve ser realizada com parcimônia, pois abusos e excessos&nbsp;...
Confira o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral ...