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*Domésticos poderão ter contrato suspenso durante a crise do coronavírus*

A ideia é que esses empregados possam ter seus contratos suspensos ou reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período

MBMarina Barbosa

postado em 30/03/2020 16:33 / atualizado em 30/03/2020 16:38

(foto: Cícero/CB/D.A Press)

A medida provisória que promete flexibilizar as relações de trabalho durante a crise do coronavírus também deve atingir os trabalhadores domésticos. A ideia é que esses empregados possam ter seus contratos suspensos ou reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período.

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Segundo fontes do governo, a ideia de estender essa possibilidade aos empregados domésticos que têm carteira de trabalho assinada partiu do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem prometido "não deixar ninguém para trás" durante a pandemia do Covid-19.


A proposta é que o governo pague todo o seguro-desemprego ao qual esses trabalhadores teriam direito se fossem demitidos quando o contrato for totalmente suspenso, o que poderia ser feito por até dois meses. Ou libere parte desse benefício quando o contrato for reduzido em até 50% por um período de até três meses para garantir que esse pessoal tenha uma renda de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.045) durante a pandemia.


A medida provisória, que vai substituir os pontos que foram revogados da MP 927, está sendo elaborada há cerca de uma semana pelo governo federal e deve ser publicada nos próximos dias. Nesta segunda-feira (30), por sinal, o presidente Jair Bolsonaro volta a discutir o pacote econômico de enfrentamento ao Covid-19 com o ministro Paulo Guedes. E o assunto deve ser colocado em pauta, tanto que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, já está no Palácio para a conversa com Bolsonaro. 

Estado de Minas 

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Contratos de domésticos podem ser suspensos com recebimento de seguro-desemprego.
https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/Resolucao-no-957-de-21-de-setembro-de-2022.pdf
Sep 21, 2022 <b>...</b> O <b>seguro</b>-<b>desemprego</b> poderá <b>ser</b> requerido a partir do sétimo até o centésimo ... Terá direito a receber o <b>seguro</b>-<b>desemprego</b> o empregado <b>doméstico</b>&nbsp;...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 957, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 ...
https://www.gov.br/esocial/pt-br/empregador-domestico/perguntas-frequentes
O trabalhador <b>doméstico</b> que atende aos requisitos para habilitar-se ao <b>seguro desemprego</b> deve ... <b>recebimento</b> do FGTS e do <b>seguro</b>-<b>desemprego</b>. Voltar para o&nbsp;...
Perguntas Frequentes — eSocial
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm
Jun 1, 2015 <b>...</b> O <b>contrato</b> de trabalho poderá <b>ser</b> rescindido por culpa do empregador quando: ... Novo <b>seguro</b>-<b>desemprego</b> só poderá <b>ser</b> requerido após o cumprimento&nbsp;...
Lcp 150
https://www.camara.leg.br/noticias/683462-PROJETOS-PROLONGAM-DURACAO-DO-SEGURO-DESEMPREGO-DURANTE-A-PANDEMIA
Aug 11, 2020 <b>...</b> ... <b>contrato</b> de trabalho <b>suspenso</b> e para microempreendedores e empregados <b>domésticos</b>. ... Atualmente, o benefício, que não deve <b>ser</b> menor que o&nbsp;...
Projetos prolongam duração do <b>seguro</b>-<b>desemprego</b> durante a ...
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7998.htm
§ 1<sup>o</sup> O benefício do <b>seguro</b>-<b>desemprego</b> poderá <b>ser</b> retomado a cada novo ... 7º O pagamento do benefício do <b>seguro</b>-<b>desemprego</b> será <b>suspenso</b> nas seguintes situações:.
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