*Tribuna Online*

*Plenário: Governador apresenta medidas de lockdown ao Ministério Público*

O governador Renato Casagrande apresentou ao Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira (10), a minuta com as medidas a serem adotadas caso seja decretado o risco extremo de contaminação do coronavírus no Estado. Entre as medidas propostas no documento, está o lockdown, que é o fechamento total das atividades para conter a pandemia.

A minuta foi passada para o MPE-ES – a reunião terminou um pouco antes do meio-dia – para que o órgão possa validar as medidas. Após o posicionamento do órgão, a minuta – que poderá sofrer modificações – será apresentada a outros chefes de Poderes, aos prefeitos e à sociedade por meio do governo do Estado. Reuniões com outros chefes de poderes devem ocorrer ainda na tarde de hoje – a coluna Plenário confirmou que ao menos uma reunião com um chefe de poder está marcada para a tarde de hoje.

De acordo com fontes ligadas ao Palácio Anchieta e ao Ministério Público, o lockdown também não seria adotado imediatamente. A medida extrema está sendo preparada para ser implantada assim que a taxa de ocupação hospitalar alcance os 91% – segundo o Painel Covid-19, do governo do Estado, a taxa de ocupação nas UTIs em hospitais públicos está em 84,59%.

O governador marcou uma coletiva de imprensa para as 17 horas de hoje, quando as medidas devem ser explanadas.
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*Plenário: Governador apresenta medidas de lockdown ao Ministério Público*

O governador Renato Casagrande apresentou ao Ministério Público Estadual, na manhã desta quarta-feira (10), a minuta com as medidas a serem adotadas caso seja decretado o risco extremo de contaminação do coronavírus no Estado.
Governador apresentou medidas de lockdown ao Ministério Público.
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https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm
b) previstos em ato do <b>Ministério</b> da Saúde. b) ( revogada ). (Redação dada pela Lei nº 14.006, de 2020). § 1º As <b>medidas</b> previstas neste artigo somente poderão&nbsp;...
L13979
https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/acoes-que-salvam.pdf
expedida pela unidade do <b>Ministério Público</b> Federal (MPF) em Pernambuco, com <b>medidas</b> para ... <b>governador</b> do Amazonas a respeito da recomendação do Ministério&nbsp;...
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