Texto visa garantir segurança para trabalhadores durante a pandemia do coronavírus Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Presidência da República editou, neste sábado (4), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade por 120 dias... *Saiba mais através do link abaixo:*
Texto visa garantir segurança para trabalhadores durante a pandemia do coronavírus Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Presidência da República editou, neste sábado (4), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário.
Medida Provisória garante segurança a trabalhadores portuários durante a pandemia.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv945.htm
Apr 4, 2020 <b>...</b> ... <b>medidas</b> temporárias em resposta à <b>pandemia</b> decorrente da covid ... § 2º O meio eletrônico adotado para a escalação de <b>trabalhadores portuários</b>&nbsp;...
MPV 945
https://tst.jus.br/-/afastamento-de-portu%C3%A1rio-com-base-em-mp-da-pandemia-%C3%A9-l%C3%ADcito
Apr 13, 2023 <b>...</b> ... Trabalho <b>Portuário</b> Avulso do Porto Organizado do Estado do Espírito Santo <b>durante a pandemia</b> da covid-19, em razão da sua idade. Ao manter a&nbsp;...
Afastamento de <b>portuário</b> com base em <b>MP</b> da <b>pandemia</b> é lícito - TST
https://www.camara.leg.br/noticias/680410-camara-aprova-mp-com-medidas-de-prevencao-a-covid-19-no-setor-portuario/
Jul 30, 2020 <b>...</b> Contratação temporária. <b>Durante</b> igual prazo de 120 dias, se houver indisponibilidade de <b>trabalhadores portuários</b> avulsos, os operadores&nbsp;...
Câmara aprova <b>MP</b> com medidas de prevenção à Covid-19 no setor ...
https://basis.trt2.jus.br/bitstream/handle/123456789/13985/franzese_eraldo_trabalho_portuario.pdf?sequence=4&isAllowed=y
Oct 18, 2020 <b>...</b> A <b>Medida Provisória</b> proibiu o trabalho aos <b>portuários</b> avulsos com ... concedendo aos <b>trabalhadores</b> alguma proteção face a Covid-19, a.
O TRABALHO <b>PORTUÁRIO</b> EM TEMPOS DE <b>PANDEMIA</b> Eraldo ...
https://www.camara.leg.br/noticias/687051-MINIRREFORMA-NA-LEI-DOS-PORTOS-E-SANCIONADA-COM-REGRAS-PARA-PORTUARIOS-DURANTE-PANDEMIA
Aug 25, 2020 <b>...</b> Trabalho, Previdência e Assistência. Minirreforma na Lei dos Portos é sancionada com regras para <b>portuários durante pandemia</b>. Nova lei permite&nbsp;...
Minirreforma na Lei dos Portos é sancionada com regras para ...