VÍDEO: Em Goiás, Mulher é algemada e presa após ser acusada de desobedecer distância mínima para evitar contágio de coronavírus
VÍDEO: Em Goiás, Mulher é algemada e presa após ser acusada de desobedecer distância mínima para evitar contágio de coronavírus https://link.conexaopolitica.com.br/B9hioHUGXDkQqnX7A
Mulher presa em Goiás por desobedecer isolamento social.
https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2016/03/Portaria-1220.2014-Regimento-dos-Estabelecimentos-Prisionais-Cear%C3%A1.pdf
Ceará, tendo como missão promover a inclusão <b>social</b> do <b>preso</b> e do egresso, através do Núcleo Educacional e de Capacitação Profissionalizante – NECAP, do&nbsp;...
Portaria-1220.2014-Regimento-dos-Estabelecimentos-Prisionais ...
https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html
A interpretação extensiva por analogia ou paridade não é admissivel para qualificar crimes, ou applicar-lhes penas. Art. 2º A violação da lei penal consiste em&nbsp;...
Portal da Câmara dos Deputados
https://www.mpgo.mp.br/portal/arquivos/2023/12/13/14_28_27_132_A_viol_ncia_domestica.pdf
Dec 13, 2023 <b>...</b> Vice-Presidente da Comissão de. Combate à Violência contra <b>Mulher</b> ... seu <b>isolamento social</b> e na sua dependência para o desempenho de atividades&nbsp;...
a violência doméstica contra pessoa idosa: uma análise da ...
https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/periciamedica.pdf
- Brasília: Conselho Federal de Medicina: Conselho Regional de. Medicina do Estado de <b>Goiás</b>, 2012. 510 p.: il. ; 13,5x20,5 cm. ISBN: 978-85-64227-00-2.
PERÍCIA MÉDICA
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/10/09/descumprir-regras-de-uso-da-tornozeleira-eletronica-e-falta-grave-confirma-ccj
Oct 9, 2019 <b>...</b> Hoje, pela Lei de Execução Penal (LEP - Lei 7.210, de 1984), o <b>preso</b> com monitoramento eletrônico que ultrapassar o perímetro autorizado comete&nbsp;...
Descumprir regras de uso da tornozeleira eletrônica é falta grave ...