Dados

Rodolfo Almeida rodolfo@vortex.media Gabriela Sá Pessoa gabriela@vortex.media

Regiões protegidas da Floresta Amazônica, terras indígenas e unidades de conservação tiveram em 2019 o maior índice de desmatamento da última década. Foram 1.721 km² desflorestados dentro dessas áreas, 55% a mais do que em 2018, segundo análise do Vortex a partir dos dados de monitoramento por satélites produzidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

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Até outubro de 2019, a Amazônia perdeu 10,3 mil km² de cobertura florestal, segundo análise do Vortex.

Por que isso importa? O desmatamento da Amazônia está no epicentro da crise internacional que o governo Bolsonaro enfrentou neste ano, com a França e outros países europeus. O presidente já afirmou que não demarcaria mais territórios indígenas em seu mandato e defende que essas áreas sejam liberadas para mineração, agropecuária e garimpo, três das atividades econômicas que mais pressionam os índices de desflorestamento.

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Unidades de Conservação são áreas de preservação criadas pela Constituição de 1988, onde há características naturais relevantes para a sobrevivência de rios, populações e ecossistemas. As terras indígenas são de propriedade da União, onde habitam um ou mais povos indígenas, e são considerados uma barreira fundamental de contenção do desmatamento.

Apesar de protegidos, os dois tipos de territórios têm experimentado uma tendência crescente de desflorestamento desde 2014, pressionada por grilagem, garimpo ilegal, extração de madeira e atividade agropecuária.

Localizada em Altamira, no Pará, a APA (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu figura há dez anos como a Unidade de Conservação mais desmatada do país. A Floresta Nacional do Jamanxim, também no Pará, ficou em segundo lugar neste ano — em 2017, o ex-presidente Michel Temer (MDB) apresentou projeto de lei para diminuir 27% o tamanho dessa área de preservação.

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A terra indígena mais desflorestada neste ano também fica em Altamira. O território Ituna Itatá perdeu 127 km² de floresta, num reflexo de atividades ilegais crescentes naquela região. Em agosto, uma equipe do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) foi recebida a bala por garimpeiros durante uma operação de fiscalização, reportou a agência Reuters.

Os agentes estavam acompanhados por homens da Polícia Federal e da Força Nacional, e houve troca de tiros. Ninguém foi preso. Em setembro, uma equipe da PF atuou nessa área indígena em uma operação de combate à grilagem.

O território Ituna Itatá abriga um povo indígena isolado e, desde 2011, é considerado pelo Governo Federal um território de ocupação restrita, etapa anterior à demarcação de terra indígena.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), o governo ainda levanta dados sobre a presença de indígenas isolados na região. O órgão está vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o comando da ministra Damares Alves.

Procurada pelo Vortex para comentar o crescimento do desmatamento, a Funai afirmou que já executou 70% das atividades de monitoramento previstas para este ano e que “tem promovido operações em articulação com instituições parceiras (Ibama ICMBio, Polícia Federal, por exemplo, além dos próprios indígenas de determinadas terras, mediante à capacitação) a fim de monitorar e combater focos de desmatamento”.

“Diversos podem ser os desafios para a preservação dos territórios, como por exemplo a extensão territorial e planejamento e execução de atividades envolvendo diversas instituições, que exige tempo e diálogo constantes”, disse a Fundação.

O Ibama não respondeu até a publicação da reportagem.

Box de transparência Mapeando o desmatamento Vortex pediu os dados de monitoramento de desmatamento do Prodes ao Inpe, o qual remeteu à sua página na internet. Lá, consultamos os mosaicos do órgão. Foram utilizados os dados do período de 2008 (entre abril e novembro) a 2019 (entre julho e outubro). Os pontos desmatados ano a ano foram então interseccionados com os polígonos de unidades de conservação e terras indígenas disponíveis na própria plataforma do Inpe, o Terrabrasilis, para identificar pontos de desmatamento dentro de áreas protegidas. Os dados consolidados podem ser encontrados neste link e o código da análise neste link.

Texto alterado em 20/11 para refletir a seguinte correção: retirar referência, no segundo parágrafo, ao aumento da área desmatada. O Vortex utilizou na análise dados vetoriais divulgados. Segundo metodologia de atualização nos dados do INPE, esses dados podem ser eventualmente ajustados.

Texto alterado em 21/11 para refletir o seguinte esclarecimento: consertar título do GIF animado para deixar claro de que os dados tratam de “observações” de desmatamento, conforme observado via satélite. A confirmação é feita posteriormente pelo INPE.