Na última 6ª feira (2.fev.2018), o Poder360 mostrou que só 10 dos 430 magistrados do TRF-4 não recebem auxílio-moradia. Desses 10, apenas 1 juiz optou espontaneamente por abdicar do benefício.

Os outros 9 foram impedidos porque são casados com pessoas que já são beneficiadas, o que é barrado pelo CNJ. Eis a lista.

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O juiz que não recebe o benefício é Gabriel Urbanavicius Marques, lotado em Caçador (SC). Ele foi empossado em 2017. Procurado, não quis dar entrevista.

O benefício mensal, de R$ 4.377, foi estendido a todos os magistrados do país por decisão do ministro Luiz Fux em setembro de 2014.

Não é necessário comprovar gastos com moradia para receber o auxílio. Juízes que possuem imóvel na cidade onde atuam também podem receber. É o caso, por exemplo, dos juízes da Lava Jato Sérgio Moro (Paraná) e Marcelo Bretas (Rio).

Para receber o auxílio, os magistrados tiveram que fazer solicitação formal.

A estimativa é que em todo o país o auxílio-moradia custe R$ 832 milhões aos cofres da União em 2018. Desde 2010, foram gastos mais de R$ 4 bilhões com a rubrica. O levantamento foi feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal em dezembro de 2017.

O TRF-4 afirma que cumpre todas as determinações legais.

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