O presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Gomes Soares, declarou à imprensa nesta sexta-feira (23) que pretende denunciar os médicos cubanos por exercício ilegal da profissão. Ele chegou a dar uma declaração que gerou polêmica: “Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros dos colegas cubanos”, disse o médico ao Estado de Minas.

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Ele tem noção de que sua frase repercutiu bastante, mas que não tem nenhum receio ou arrependimento da declaração: “O papel do CRM é fiscalizar a medicina, não fazer politicagem para que prefeitos sejam eleitos”, disse ao UOL.



Também esclarece que sua frase serve para médicos estrangeiros em geral, e não só para os que vierem de Cuba. “Foquei nos cubanos porque serão 4.000. Eu não vou pegar um médico estrangeiro e orientá-lo. Minha obrigação é com paciente. E se o prontuário estiver com erros, por exemplo? Também não vou entrar em cirurgia com eles. Não vou ser preceptor de médicos estrangeiros”.



Soares alega que o governo autorizou a atividade desses profissionais sem que eles passem pelo processo de revalidação do diploma estrangeiro e pelo exame de proficiência em língua portuguesa. Comentou, também, que se o governo insistir nas contratações, o tema se tornará caso de polícia.

O presidente do CRM de Minas também diz que sua orientação para todos os médicos mineiros é a mesma: eles não devem corrigir o que o estrangeiro fizer de errado. “Temos obrigação apenas com o paciente”.

Como os primeiros médicos estrangeiros chegam hoje a várias capitais, inclusive Belo Horizonte, Soares diz que já agendou a ida de um fotógrafo para documentar a chegada do grupo.



“Os conselhos regionais de medicina do país inteiro compraram esta briga. Que venham os estrangeiros, só queremos que façam o Revalida. Se passarem ou não, problema deles”, diz. “Nós temos de obedecer a lei e isso que estão nos impondo é uma medida provisória”, encerra.

Nota do CRM

No final da tarde desta sexta-feira, a assessoria de imprensa do CRM-MG divulgou uma nota à imprensa a pedido do presidente da entidade, João Batista Gomes Soares, esclarecendo que sua declaração ao Estado de Minas ("Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros dos colegas cubanos") foi mal interpretada.

Diz a nota: “De maneira alguma os médicos devem negar atendimento a uma pessoa que necessite de cuidados médicos. Um médico, ao receber um paciente, passa a ser corresponsabilizado pelo que ocorrer com ele, ou seja, o médico deve sim prestar atendimento, mas não assumir erros de médicos sem registro ou participar de qualquer procedimento médico-cirurgico com os mesmos. Outra questão é em relação a ser tutor de um médico sem registro. Ele também pode ser responsabilizado eticamente no caso do estrangeiro sem registro cometer erro. O CRMMG orienta aos médicos que não desempenhem essa função.”

Acordo

O acordo de cooperação com intermédio da Opas, braço da Organização Mundial da Saúde para as Américas, para a vinda de 4.000 médicos de Cuba foi anunciado esta semana. Os cubanos irão preencher as vagas que não foram selecionadas por brasileiros ou estrangeiros até o momento no programa Mais Médicos e não poderão escolher o municípío de atuação.

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Na primeira etapa, participarão 400 médicos cubanos, que serão destinados a municípios do Norte e Nordeste. Eles vão passar por acolhimento e avaliação em universidades de oito capitais a partir da próxima segunda-feira (26) - o ministério irá aproveitar a estrutura que já foi formada para os inscritos no Mais Médicos.

Cerca de 85% dos 4.000 profissionais têm mais de 16 anos de experiência e todos eles têm residência médica, segundo o ministro Alexandre Padilha. Assim como os médicos inscritos no programa, eles poderão ser reprovados. "Só irão para os municípios os médicos que tenham condições de atender bem a população e de se comunicar [em português]", disse o ministro. Na segunda etapa do acordo, prevista para 4 de outubro, mais 2.000 profissionais de Cuba virão ao país. Os demais devem vir até o fim do ano, porém nenhuma data foi divulgada.