Num comunicado enviado à CMVM, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) diz ter sido autorizada pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal a prosseguir com as operações que integram a primeira fase do processo de recapitalização.

Estas operações passam pela utilização de reservas livres e legais e, posteriormente, por um aumento e redução de capital. São três passos com vista a reforçar o balanço da instituição bancária.

A engenharia financeira para reforçar o capital

A CGD vai utilizar reservas livres e legais, no montante global de 1,4 mil milhões, “para cobertura de igual valor dos prejuízos transitados de exercícios anteriores”. Aumento do capital social de 5,9 para pelo menos 7,3 mil milhões de euros. Este reforço, integralmente subscrito pelo Estado, será realizado em espécie, através da transferência de ações da Parcaixa (no valor de 490 milhões) e através do “perdão” dos Cocos (900 milhões de euros de capital contingente emprestado pelo Estado e que passam a integrar definitivamente o capital da Caixa). Por fim haverá uma redução de capital, pelo montante seis mil milhões de euros, mediante a extinção de 1,2 mil milhões de ações com o valor nominal de 5 euros cada. Deste montante, 1,4 mil milhões destinam-se “à cobertura do saldo remanescente dos prejuízos transitados […] e ainda à cobertura de reservas de elementos distribuíveis negativos”. Os restantes 4,6 mil milhões serão para “a constituição de uma reserva livre de igual montante”.

Para o próximo ano há mais

Para o próximo ano, e após o fecho das contas de 2016, ficará a segunda fase do aumento de capital em que o Estado vai injetar diretamente até 2,7 mil milhões de euros. O banco público também irá emitir em 2017 instrumentos híbridos no valor de mil milhões de euros (sendo que num primeiro momento o banco vai vender 500 milhões).

Mas esta duas últimas operações já não serão concretizadas por António Domingues que está de saída do banco. Quem receberá o cheque do Estado e irá tentar ir a mercado vender dívida subordinada (muito subordinada) será Paulo Macedo, que está nesta altura a constituir a equipa da administração que irá comandar os destinos do banco público nos próximos quatro anos.