O maior presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, criou um projeto que está dando o que falar. 56 detentos do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio estão participando do projeto “Releitura – Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal”. Para cada livro lido, o detento ganha uma remissão de 4 dias na pena, ou seja, diminui em 4 dias o seu tempo na cadeia. Só que não basta ler: é preciso provar que leu e também que entendeu a obra, fazendo uma resenha explicando o assunto.

Há outras regras que devem ser seguidas para que as leituras contem no projeto. O preso tem entre 21 e 30 dias para terminar o livro escolhido. No final, apresenta a resenha para pedagogos da comissão organizadora do sistema prisional. Esses avaliam se o texto está de acordo com a obra lida e se não houve nenhum tipo de plágio. Uma vez aprovada, a resenha ainda segue para o juiz, que dá a decisão final sobre a remissão de pena.

Limites e premiações

Agora você pode estar pensando: “bom, então eles podem ficar lendo o tempo todo e sair muito mais rápido da prisão, certo?” Errado. Entrevista ao G1, a diretora da penitenciária, Alrivaneide Lourenço, esclareceu que o benefício tem um teto, só podendo ser concedido para cada detento 12 vezes por ano. Então, embora eles possam ler quantos livros quiserem, só poderão ter uma remissão de 48 dias por ano.

Os livros utilizados no Projeto Releitura são todos provenientes de doações. O presídio já conta com mais de 400 obras, arrecadadas desde o setembro do ano passado. Por causa do projeto, o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio está concorrendo ao Prêmio Innovare 2016, que visa premiar iniciativas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justiça brasileiro.

Comentários

comentários