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O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), defendeu nesta sexta-feira o afastamento do deputado Sergio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética. Moreira é dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões e acusado de mau uso da verba indenizatória da Câmara.
Responsável por coordenar as investigações contra Moreira na Corregedoria, ACM Neto disse que o relator não pode sinalizar que vai arquivar o caso sem ao menos investigá-lo.
"Das duas uma: ou o deputado não leu a representação que foi encaminhada pela Corregedoria ou fez um prejulgamento absolutamente inconsistente. Eu não estou condenando ninguém, mas a Corregedoria evidenciou indícios de irregularidades no uso da verba indenizatória", afirmou ACM Neto.
Além do corregedor, os demais integrantes do DEM no Conselho de Ética vão pressionar o presidente do órgão, José Carlos Araújo (PR-BA), para destituir Moraes da relatoria. O parlamentar disse que não viu indícios de irregularidades contra
Moreira é acusado de usar parte da verba para o pagamento de serviços de segurança da empresa de sua família. A verba indenizatória é fixada no valor de R$ 15 mil para que os parlamentares realizem gastos relacionados ao mandato. A Corregedoria identificou indícios de que os serviços de segurança contratados pelo parlamentar não foram efetivamente realizados.
"Não é só dizer que a empresa era do Edmar ou não. A representação vai além disso. O conselho tem que responder a pontos da Corregedoria", afirmou. A Corregedoria avaliou que o problema não está apenas na contratação de empresas familiares, mas sim na suspeita de que serviços pagos com a verba não foram realizados.
Moraes disse que Moreira é "boi de piranha" e não pode ser penalizado por atos que não eram proibidos pelo regimento da Câmara --numa sinalização de que pretende arquivar o processo contra o parlamentar.
O partido Democratas vai pedir a destituição do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado mineiro Edmar Moreira, sem partido, no Conselho de Ética.

Antes mesmo da apresentação de seu relatório, Sérgio Moraes declarou que inocentaria Edmar Moreira do processo que responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho. Moreira pagou contas de sua empresa de segurança com dinheiro da verba indenizatória que recebe da Câmara.

O Democratas alega que Sérgio Moraes está impedido de continuar na relatoria por ter declarado publicamente que iria absolver o acusado. Moraes também declarou à imprensa que não ficaria constrangido em absolver o colega, pois está “se lixando” para a opinião pública porque, apesar das críticas, tem se reelegido seguidamente nas eleições a que concorre.

Sérgio Moraes responde a processos no Supremo Tribunal Federal. Entre eles, a um que o acusa de ter instalado um telefone público na casa do pai na época em que era prefeito do município gaúcho de Santa Cruz do Sul. As contas telefônicas eram pagas pela prefeitura, mas as ligações eram particulares, inclusive para o exterior.

;Destituição
Integrantes do conselho pressionam o presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para destituir o relator Sérgio Moraes, depois que sinalizou que vai arquivar o caso, além de fazer duras críticas à atuação da imprensa.

Araújo disse à Folha Online que ainda não cogita a substituição do relator, mas reconhece que há brechas jurídicas que permitem a troca. "Eu não cogitei isso ainda, mas o regimento do conselho prevê a substituição", afirmou.

Pelo menos cinco integrantes do conselho ameaçam deixar o órgão caso Moraes seja mantido na relatoria. Araújo disse que foi procurado por um grupo de deputados que estão dispostos a sair do colegiado se a troca não for efetivada.

"Eu recebi manifestações do conselho, alguns deputados estão insatisfeitos com as declarações do relator. Alguns deputados falam em sair do conselho", afirmou Araújo. Na semana que vem, o órgão deve definir o destino do relator.

Os deputados ficaram irritados depois que Moraes disse que não avalizar "mentiras" divulgadas pela mídia uma vez que Moreira era dono do castelo antes de eleger-se deputado.