José Maranhão exonera mil servidores na Paraíba
Publicada em 19/02/2009 às 23h29m
Carolina Brígido e Isabela Martin - Enviada especial
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JOÃO PESSOA E BRASÍLIA - Um dia após assumir o governo da Paraíba, o ex-senador José Maranhão (PMDB) empossou nesta quinta-feira todo o primeiro escalão de seu governo e exonerou mil servidores da gestão passada. Outros cinco mil funcionários perderão as gratificações. São 28 secretarias, duas delas ocupadas por advogados que atuaram na ação que levou à cassação do mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB): José Ricardo Porto (Casa Civil) e Roosevelt Vita (Cidadania e Administração Penitenciária).
Vita atuou no fim do ano passado como advogado da associação de delegados civis em mandado de segurança para evitar que Cunha Lima cortasse o ponto por 22 dias de greve.
Outro secretário, Marcus Ubiratan Guedes Pereira, foi conselheiro do Tribunal de Contas e votou contra a aprovação das contas de Cunha Lima nos últimos quatro anos. Pereira foi nomeado secretário de Finanças. Seis vagas do primeiro escalão foram para ex-colaboradores de dois governos passados de Maranhão, entre 1995 e 2002.
" O que me fez antecipar a decisão foi a ciência que tive de que o ex-inquilino tinha resolvido, em um ato de insensatez, demitir os comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil, numa demonstração de irresponsabilidade "
Maranhão, que discursou pregando a moralização na aplicação dos recursos públicos, indicou como sua secretária particular Liliane Targino Belmont de Araújo, filha de uma prima que era sua assessora parlamentar em João Pessoa.
O secretariado só seria anunciado após o carnaval. Mas Maranhão disse que antecipou as nomeações após tomar conhecimento, na noite de quarta-feira, que Cunha Lima havia exonerado a cúpula da segurança pública, e que as polícias Civil e Militar estavam sem comando às vésperas do feriado. Maranhão atacou o governador cassado, a quem se referiu como ex-inquilino do Palácio da Redenção:
- Lamentavelmente, o que me fez antecipar a decisão foi a ciência que tive de que o ex-inquilino tinha resolvido, em um ato de insensatez, demitir os comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil, numa demonstração de irresponsabilidade.
Maranhão responde a oito processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois dos quais podem levar à cassação do mandato recém-adquirido, porque se referem a suposta compra de voto e abuso de poder na campanha de 2006 ao governo do estado, quando ficou em segundo lugar na disputa. A duas denúncias já foram julgadas improcedentes no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, mas tramitam por meio de recursos no TSE. Um terceiro processo ameaçava o mandato de Maranhão como senador, cargo ao qual renunciou na quarta-feira.
Os três processos estão sendo analisados pela Procuradoria Geral Eleitoral, que informou que priorizará a elaboração dos pareceres, para apresentá-los ao TSE em duas semanas. As duas queixas são referentes às eleições de 2006, quando Maranhão perdeu para Cássio Cunha Lima, cassado pelo TSE na terça-feira.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que Cássio Cunha Lima e seu vice, Jose Lacerda Neto (DEM), pediam para ficar no cargo até o julgamento definitivo de recursos judiciais apresentados à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de ambos.
O ministrou tomou a decisão por motivos técnicos antes mesmo de analisar o pedido de Cunha Lima. Ele explicou que o recurso deveria ser encaminhado do TSE e não ao Supremo.
Cássio Cunha Lima e o vice foram acusados de abuso de poder econômico e político na eleição de 2006 por terem distribuído mais de 35 mil cheques, de R$ 1 mil a R$ 56 mil, num total de R$ 3,5 milhões, inclusive a pessoas ligadas ao governo, como autoridades do primeiro escalão da Casa Civil e de secretarias de governo.
Nesta quinta-feira, o empresário Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB-PB) - suplente do senador José Maranhão - assumiu a vaga no Senado . Cavalcanti Ribeiro é processado por corrupção numa ação que tramita desde 2004 na Justiça Federal. Ele foi acusado pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha, uso de documentos falsos e crimes contra a paz pública.
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Um dia após assumir o governo da Paraíba (PB), o ex-senador  (PMDB) empossou anteontem todo o primeiro escalão de seu governo e exonerou mil servidores da gestão passada. Outros cinco mil funcionários perderão as gratificações. São 28 secretarias, duas delas ocupadas por advogados que atuaram na ação que levou à cassação do mandato do ex-governador  (PSDB):  () e  ().

Vita atuou no fim do ano passado como advogado da associação de delegados civis em mandado de segurança para evitar que Cunha Lima cortasse o ponto por 22 dias de greve.

Outro secretário, , foi conselheiro do  e votou contra a aprovação das contas de Cunha Lima nos últimos quatro anos. Pereira foi nomeado secretário de Finanças. Seis vagas do primeiro escalão foram para ex-colaboradores de dois governos passados de Maranhão, entre 1995 e 2002.

Maranhão, que discursou pregando a moralização na aplicação dos recursos públicos, indicou como sua secretária particular , filha de uma prima que era sua assessora parlamentar em João Pessoa.

O secretariado só seria anunciado após o carnaval. Mas Maranhão disse que antecipou as nomeações após tomar conhecimento, na noite de quarta-feira (18), que Cunha Lima havia exonerado a cúpula da segurança pública, e que as polícias Civil e Militar estavam sem comando às vésperas do feriado. Maranhão atacou o governador cassado, a quem se referiu como ex-inquilino do Palácio da Redenção:



;Sai Acusado, Entra Outro Acusado
O novo governador mal assume o cargo e já é criticado por meios de comunicações no Brasil, pois responde a oito processos no  (TSE), dois dos quais podem levar à cassação do mandato recém-adquirido, porque se referem a suposta compra de voto e abuso de poder na campanha de 2006 ao governo do estado, quando ficou em segundo lugar na disputa. A duas denúncias já foram julgadas improcedentes no  da Paraíba, mas tramitam por meio de recursos no TSE. Um terceiro processo ameaçava o mandato de Maranhão como senador, cargo ao qual renunciou na quarta-feira dia 18.

Os três processos estão sendo analisados pela Procuradoria Geral Eleitoral, que informou que priorizará a elaboração dos pareceres, para apresentá-los ao TSE em duas semanas. As duas queixas são referentes às eleições de 2006, quando Maranhão perdeu para Cássio Cunha Lima, cassado pelo TSE na terça-feira.