Zelaya diz estar "otimista moderado" com assinatura de acordo em Honduras
Publicidade
da France Presse, em Tegucigalpa (Honduras)
da Folha Online
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, disse estar "otimista moderado" com a assinatura nesta quinta-feira do acordo para encerrar a crise instaurada por sua destituição, em 28 de junho passado.
Sob pressão dos Estados Unidos, as comissões de negociação de Zelaya e do presidente interino Roberto Micheletti assinaram o documento que estabelece, entre outros pontos, que caberá ao Congresso hondurenho aprovar a restituição do presidente deposto ao cargo --tema que havia travado o diálogo várias vezes.
Edgard Garrido/Reuters Presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, sorri após encontro com Thomas Shannon; pressão dos EUA levou a acordo
"É um primeiro passo para concretizar a minha restituição que passará por vários momentos. Eu sou um otimista moderado", disse Zelaya à agência de notícias France Presse, da Embaixada do Brasil em Honduras, onde está refugiado desde que retornou ao país, em 21 de setembro, para tentar um diálogo direto pela crise.
O acordo propõe que Zelaya seja restituído assim que o Congresso Nacional dê seu veredicto, o que acontecerá após consultar a Suprema Corte de Justiça. Os congressistas devem decidir retroagir todo o Poder Executivo prévio ao 28 de junho de 2009 para que Zelaya possa voltar ao poder e cumprir seu mandato até 26 de janeiro.
O documento, contudo, não estabelece uma data para esta aprovação. "Amanhã [sexta-feira] começaremos a discutir o cronograma", disse Zelaya, que ressaltou, contudo, que seu retorno deve ocorrer "muito antes das eleições para que possam ser validadas".
A eleição presidencial hondurenha ocorre em 29 de novembro e o governo interino por muitas vezes travou o diálogo na expectativa de que a escolha de um terceiro nome para assumir a Presidência reduzisse a pressão internacional pela restituição de Zelaya.
A comunidade internacional, incluindo o Brasil, alertaram que não aceitariam o resultado do pleito se Zelaya não fosse antes restituído ao poder.
Enquanto Zelaya não é restituído, deve continuar como refugiado na embaixada brasileira. "A saída deve ser global e simultânea, tem que estar estabelecida dentro de uma mecânica que discutiremos amanhã."
Pressão
A assinatura saiu poucas horas depois do subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon, dizer que "está acabando" o tempo para um acordo que ponha fim à crise de Honduras.
A missão de diplomatas americanos liderada por Shannon foi ao país em uma tentativa de destravar o diálogo, paralisado desde o último dia 20 diante da rejeição da comissão de Zelaya à proposta "insultante" de Micheletti para que sua restituição se definisse pelas comissões de negociação com base em relatórios do Congresso e da Corte Suprema de Justiça.
Os delegados de Micheletti haviam apresentado a proposta de que cada parte recorresse à instância que julgasse competente para decidir sobre a restituição de Zelaya. Micheletti argumentava que é a Suprema Corte que deve decidir sobre um possível retorno de Zelaya, que, entretanto, insistia que cabe ao Congresso tratar do tema.
Com a assinatura, Shannon chamou de heróis da democracia os negociadores e elogiou a liderança política de Zelaya e Micheletti.
Acordo
As delegações ainda precisam estabelecer um calendário para a aplicação do que foi chamado de Acordo de Guaymuras, o primeiro nome dado pelos conquistadores espanhóis a Honduras.
A base do documento é o Acordo de San José, proposta do mediador, o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que previa a restituição de Zelaya com condições.
Segundo a France Presse, o acordo estabelece apoio à proposta que permite uma votação no Congresso Nacional com uma opinião prévia da Suprema Corte de Justiça para retroagir todo o Poder Executivo prévio a 28 de junho de 2009, ou seja, a restituição de Zelaya ao governo.
Define ainda a criação de um governo de unidade e reconciliação nacional, a rejeição à anistia de crimes políticos e moratória das ações penais, renúncia à convocação de uma Constituinte ou a uma reforma da Constituição nas cláusulas pétreas, reconhecimento e apoio às eleições gerais de 29 de novembro e a transferência de governo, transferência da autoridade sobre o Supremo Tribunal Eleitoral, as Forças Armadas e a Polícia Nacional.
O texto cria ainda uma comissão de verificação para fazer cumprir os dispositivos do acordo, uma comissão da verdade que investigue os fatos, antes durante e depois de 28 de junho de 2009 e solicita à comunidade internacional a normalização das relações com Honduras.
O presidente interino de , , informou que autorizou a assinatura de acordo que poderá levar o presidente deposto, , a retomar o poder. As informações são da  Brasil.

Pelo acordo, a decisão sobre o retorno de Zelaya seria do Congresso. O acordo ainda prevê uma consulta ao Supremo Tribunal de Justiça, medida a que os negociadores de Zelaya se opõem, pois o órgão já havia emitido opinião contrária ao retorno do líder eleito à Presidência.

“Eu autorizei meu time de negociadores a assinar um acordo que marca o começo do fim da situação política atual do país”, disse Micheletti. "Meu governo decidiu apoiar uma proposta que permite um voto no Congresso nacional, com uma prévia opinião do Supremo Tribunal de Justiça, para restaurar todo o poder Executivo de nossa nação à situação anterior ao dia 28 de junho”, acrescentou o atual presidente, referindo-se à data da deposição de Zelaya.

Micheletti disse ainda que o acordo criaria um governo de união nacional e levaria os dois lados a reconhecer as eleições presidenciais, marcadas para 29 de novembro.

A comissão de negociadores de Zelaya não afirmou se aceitará o acordo.

O governo atual insiste que a deposição de Zelaya, em , foi legítima porque ele desafiou a Suprema Corte de Justiça do país que havia proibido a realização de um plebiscito para decidir se a Constituição seria modificada para permitir a reeleição presidencial.

Zelaya retornou ao país em , refugiando-se na embaixada eira em , onde está até hoje.