Uma artista belga venceu a sua longa batalha judicial para ser confirmada como filha do ex-rei Alberto II da Bélgica e, portanto, princesa, disse o seu advogado nesta quinta-feira.
Delphine Boël, 52 anos, torna-se Delphine Saxe-Cobourg depois de o tribunal de apelação de Bruxelas confirmar os resultados de um teste de ADN, disse o advogado Marc Uyttendaele à AFP.
É a conclusão de um caso que se arrastava há anos e que tinha levado, em janeiro, o antigo monarca, que reinou entre 1993 e 2013, a decidir "acabar com esse doloroso processo de forma honrada e digna", assumindo ser o pai da artista. Mas a confirmação legal só chegou agora em Bruxelas.
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La justice a confirmé que Delphine Boël est bien la fille légitime de Albert II, ex-roi des Belges. Elle porte désormais le titre princesse de #Belgique, change de nom et prends celui de la famille royale : de Saxe-Cobourg-Gotha. pic.twitter.com/hyiOUlLu59 - France TV Bruxelles (@F2Bruxelles) October 1, 2020
"O tribunal afirma que o rei Alberto II é o pai dela", disse o advogado, alegação confirmada por uma fonte judicial. "Doravante terá o patronímico de Saxe-Cobourg. Os seus outros pedidos para que fosse tratada da mesma forma que os seus irmãos e irmã também foram atendidos", disse o advogado.
"Ela está muito satisfeita com a decisão do tribunal, que põe fim a um longo processo que foi particularmente doloroso para ela e para a sua família", acrescentou.
"Uma vitória judicial nunca substituirá o amor de um pai, mas oferece um sentimento de justiça, que é ainda mais fortalecido pelo facto de que muitos mais filhos que passaram por provações semelhantes podem encontrar forças para enfrentá-los", disse ainda o advogado da artista belga.
Um longo processo
Delphine Boël, uma artista plástica de 52 anos, reclamava que nasceu de um longo caso nas décadas de 1960 e 1970 entre a sua mãe, Sibylle de Sélys Longchamps, e Alberto, então príncipe herdeiro, casado desde 1959 com Paola Ruffo di Calabria.
O ex-soberano de 86 anos, que é o pai do atual rei, Philippe, negou durante anos a paternidade. Alberto admitia apenas publicamente ter passado por uma crise conjugal com Paola na época do caso vivido com Sibylle de Sélys Longchamps.
Em 2013, após o fracasso de uma tentativa de conciliação, Delphine Boël decidiu levar o caso aos tribunais. Instaurou um processo judicial para contestar a paternidade por parte de Jacques Boël, que a reconheceu como sua filha, com o objetivo de avançar com um processo de reconhecimento de paternidade por parte do rei Alberto II.
Jacques Boël não contestou a ação de Delphine, depois de um teste de ADN ter revelado que ele realmente não era o pai biológico da artista plástica. Embora o tribunal de primeira instância tenha decidido, em março de 2017, que Jacques Boël era o pai legal de Delphine, dado que eles se comportaram como pai e filha durante anos, o tribunal de relação contrariou a sentença de primeira instância e decidiu que Jacques não poderia ser considerado o pai legal.
O caso Delphine, como ficou conhecido, começou em 1999 com a publicação de uma biografia da rainha Paola. Da autoria do jornalista flamengo Mario Danneels, a obra dava conta de uma relação extraconjugal do rei Alberto nos anos 60. E que dessa relação teria nascido uma filha. Estas revelações terão provocado uma grave crise no casal, com Paola a ter ponderado o divórcio. Mas a razão de Estado terá sido mais forte e com a década de 80 chegou a reconciliação.
No discurso de Natal de 1999, Alberto falou sobre os tempos difíceis que o seu casamento atravessou nos anos 60 e 70 e aludiu à existência de uma criança nascida de uma relação extraconjugal. Mas nunca reconheceu oficialmente Délphine como sendo essa criança. "A rainha e eu recordámos os tempos muito felizes, mas também a crise que o nosso casal atravessou há mais de 30 anos", disse Alberto na altura.
De volta ao anonimato depois da publicação da biografia da rainha Paola, foi em 2013, após Alberto II abdicar do trono e assim perder a imunidade, que Delphine Boël decidiu exigir que a sua filiação fosse reconhecida oficialmente e recorreu à justiça para forçar o monarca um teste de ADN. Depois de uma tentativa falhada de mediação, o caso voltou aos tribunais em 2017, com a justiça a decidir forçar o ex-rei a pagar uma multa de 5000 euros diários enquanto mantivesse a recusa em fazer o teste de paternidade.
Pressionado, Alberto aceitou entregar uma amostra de ADN. E, perante a confirmação da paternidade, por fim reconhece Delphine como filha, o que é agora confirmado pela justiça.
, a filha ilegítima do ex-rei dos belgas, , foi autorizada ontem pelo Tribunal de Apelação de Bruxelas a usar o título de "Princesa da Bélgica". Ela também será chamada de "Alteza Real", adotará o sobrenome "de " e os benefícios se estenderão a seus dois filhos. 

Delphine enfrentou uma batalha de cerca de sete anos nos tribunais do país até conseguir que o ex-rei se submetesse a um exame de DNA no final de 2019, após o qual ele finalmente admitiu ser seu pai. 

Inicialmente ela e seus advogados anunciaram que ela só queria o reconhecimento da paternidade, mas segundo a imprensa, ela mudou de ideia nos últimos meses e exigiu ter os mesmos direitos que os demais filhos de Alberto, incluindo, além do título, uma residência e um salário custeados pelo Estado. 

'''Quem é Delphine?'''

Entre o final dos anos 1960 e 1970, Alberto manteve um relacionamento com a  baronesa belga . Eles haviam se conhecido em Atenas em 1966, mas iniciaram seu relacionamento apenas em 1967. Ambos já eram casados então. 

Delphine nasceu em 1968 como filha de Jacques Boël, o então marido da baronesa. 

Foi no final dos anos 1990 que o caso veio à tona, quando uma biografia sobre a rainha Paola foi publicada.  Em 2008, Jacques Boël, homem que até então era considerado seu pai, a deserdou após um teste de DNA revelar que ele não era seu genitor. 

Delphine Boël é casada com o norte-americano de origem irlandesa James O'Hare, com quem tem dois filhos: Joséphine (n. 2003) e Oscar (n. 2008).

'''Mudança na lei não impediu titulação'''

Após assumir o trono em julho de 2013, o atual rei dos belgas, , mudou a lei e a regra passou a ser que apenas filhos de monarcas reinantes passassem a receber o título de "príncipe" ou "princesa". Antes, este benefício era estendido também aos netos do monarca.
 
No entanto, o tribunal reconheceu o direito retroativo de Delphine receber o título, já que ela é filha de um monarca que já foi reinante.