Portugal
2006-06-22 - 00:00:00
Incêndios - Empresas disputam venda de meios aéreos
Helicópteros russos em risco no combate ao fogo
Jordi Burch
Cavaco Silva visitou as instalações do SNBPC em Carnaxide Duas empresas portuguesas e uma polaca disputam nos tribunais uma guerra milionária. Todas querem vender ao Estado português seis helicópteros de médio porte para combate aos fogos – um cobiçado negócio de dezenas de milhões de euros.
O Governo abriu um concurso público internacional e a empresa Heliportugal ganhou com os aparelhos russos Kamov 32 – por 42,1 milhões de euros. Mas duas das quatro concorrentes contestaram a decisão e estalou um conflito judicial que põe em risco a utilização dos helicópteros, já a partir do próximo dia 1 de Julho, quando começa a fase Charlie, de maior risco de incêndio.
A empresa polaca PZL, uma das empresas derrotadas, interpôs no início de Junho uma providência cautelar junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA). A Helisul, outra das preteridas, avançou ontem para o STA com um pedido de impugnação da decisão do Conselho de Ministros de 27 de Abril, de onde saiu a vitória da Heliportugal.
Cinco empresas apresentaram-se a concurso e a decisão do júri foi conhecida em Abril. A Helibravo e a Eurocopter afastaram-se, enquanto a Helisul e a PZL não se conformaram com a decisão. Acusaram a Heliportugal de ter violado, “de forma flagrante, grosseira e dolosa”, as normas do concurso – e dizem que a proposta vencedora não é “economicamente a mais vantajosa”. Só a manutenção dos aparelhos ascende a cerca de 1 667 600 euros: 4169 euros por hora de voo, multiplicados por 400 horas anuais.
O Governo contestou a acção judicial da PZL, dentro do prazo máximo de 15 dias, e declarou interesse público urgente do contrato – para garantir os helicópteros em Portugal até ao final do mês.
Mas, conforme fonte do Ministério da Administração Interna admitiu ao CM, “há sempre a hipótese de o STA se pronunciar nos próximos dias e a decisão ser desfavorável”. Nesse caso, o Governo avança para o aluguer dos seis helicópteros em falta.
"DERAM MELHORES CONDIÇÕES"
O júri que tomou a decisão sobre a aquisição dos meios aéreos é constituído por sete elementos, escolhidos pelo ministro da Administração Interna, António Costa: um funcionário do Instituto Nacional de Aviação Civil; um representante do Ministério das Finanças; um coronel da Força Aérea; o chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Sequeira; o jurista Diogo Lacerda; e o presidente da AFOCELCA (agrupamento de empresas de combate aos incêndios florestais), Pedro Moura.
Contactada pelo CM, fonte do Ministério da Administração Interna garante “a máxima competência do júri” – e diz que a Heliportugal apresentou as melhores condições. “Depois de tudo bem ponderado – preços, qualidade e eficiência –, os helicópteros Kamov são os melhores para a missão a desempenhar”. As empresas concorrentes “queixam-se de a Heliportugal ter apresentado preços de manutenção mais elevados”, mas, “tendo em conta os vários factores, é de longe a melhor solução”. E, da parte da Heliportugal, o gerente, José Carlos Coelho, diz-se “tranquilo”.
CAVACO APELA À CONSCIÊNCIA
Polémicas à parte, o Presidente da República, Cavaco Silva, apelou ontem “a um maior sentido de responsabilidade” por parte das pessoas, de modo a diminuir o risco de fogos florestais. “O combate aos incêndios é um desafio colectivo e por isso apelo à consciência dos portugueses, para o cumprimento das regras e orientações, sendo essa uma responsabilidade de todos”, disse o Presidente, após duas horas de reunião com o ministro da Administração Interna, António Costa, e com os responsáveis máximos do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, em Carnaxide. “Aos bombeiros e protecção [civil] exige-se muito, mas cada um dos cidadãos tem o dever de contribuir para actuar e ajudar a fazer face ao flagelo que são os incêndios”, referiu o Chefe de Estado. Cavaco Silva considerou “notável” o esforço de melhoramento da organização, meios e coordenação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. “Criámos melhores condições para fazer frente à ameaça, mas a verdade é que a ameaça não desapareceu”, disse o ministro da Administração Interna, António Costa.
PASSOS DO NEGÓCIO
30.11.05 - O Governo formou um júri de sete elementos e lançou os dois concursos públicos internacionais para aquisição de helicópteros: seis médios e quatro ligeiros. Para a venda dos médios, entraram logo na corrida a Heliportugal, Helisul, Helibravo, Eurocopter e a polaca PZL.
27.04.06 - A opção do júri estava tomada. Na última quinta-feira de Abril, saiu do Conselho de Ministros a decisão de comprar à Heliportugal os seis helicópteros Kamov 32, por 42,1 milhões de euros. O acordo prevê a chegada dos aparelhos a Portugal no dia 1 de Julho.
01.06.06 - Depois de comparar a proposta vencedora com a sua, e de avaliar os critérios do júri, a resposta da empresa polaca PZL não se fez esperar. Interpôs uma providência cautelar junto do Supremo Tribunal Administrativo. O Governo contra-atacou com uma declaração de interesse público do contrato.
21.06.06 - A empresa Helisul seguiu o exemplo da PZL e foi mais longe. Fez ontem chegar ao Supremo Tribunal Administrativo um pedido de impugnação da decisão do Conselho de Ministros de 27 de Abril.
PROPOSTAS DERROTADAS
- 62,3 milhões de euros era o preço dos seis helicópteros médios Bell 412 EP proposto pela Helisul. O preço de manutenção dos aparelhos apresentado era de 1600 euros à hora e cada litro de água lançada custaria 0,26 euros.
- 52,2 milhões de euros foi o valor posto pela PZL aos seus seis helicópteros Heli PZL. A manutenção das aeronaves custaria ao Estado 1378 euros à hora e o valor do litro de água lançado seria de 0,26 euros.
- 67,8 milhões de euros era o valor mais alto a concurso, apresentado pela Helibravo pelos seis Heli Eurocopter. A manutenção dos aparelhos seria de 1576 euros por hora, enquanto o litro de água lançada custaria 0,26 euros.
- 56,6 milhões de euros foi o preço apresentado a concurso público pela Eurocopter pela venda de seis aeronaves Heli Eurocopter. Para a manutenção, os gastos seriam de 7763 euros por hora e o litro de água lançada teria um valor de 0,65 euros. Henrique Machado
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» Comentários Quinta-feira, 22 Junho
- João Pens(ador)ionista
Ora aí está. Estes negócios é que causam arrombo nos Cofres do Estado. Não são as reformas ditas "milionárias"! - Mário Deus
Coloquem a PZL,Eurocopter,HelisulHelibravo,e o raio que os parta sejam é rápidos para que tudo esteja pronto a tempo a horas e ao m/preço. BOLAS PRÓ NEGÓCIO Sintra - Nuno Duarte
Que os incêndios de Verão são um grande negócio já nós sabíamos, agora que os concursos fossem atabalhoados é que é preciso ser um bocadinho ridículo. - Alentejano
Isto a "porra" do dinheiro até "dá" vista aos cegos... - anabcouteiro
E continua a dança...ou antes o fogo... Tenham tento e vergonha! Andam todos a ver quem é que ganha mais com os fogos!Façam prevenção!!! Evitem os fogos e patrocinem a floresta, invistam em reflorestação e contratem guardas florestais e castiguem os incendiários e os mandantes... - Carlos Pinheiro
Agora compreendo porque há tantos fogos...! Esta coisa até dá dinheiro...! - Freeway
Digo e repito, leiam a notícia, leiam BEM a notícia antes de comentar. Os helicópteros russos fazem parte de uma proposta PORTUGUESA, bolas, a empresa até se chama HeliPortugal. Não é, definitivamente, uma empresa russa. Assim se geram mal-entendidos. - A.Rosario
Acho que o concurso foi ou vai ser bem adjudicado, é que o custo dos aparelhos mais a manutenção de 10 anos, vai custar o mesmo que a proposta da PZL, isto para não falar dos impostos que a administração fiscal vai cobrar por ser uma empresa Nacional. Espero que o tribunal dê uma resposta rápida, senão os alugueres para 2006 ficam ao preço de aquisição dos hélis. - Alexandre Magno Fidalgo
Se temos duas empresas Portuguesas com possibilidade de fazer negócio, porque é que se vai recorrer aos Russos? No meio de tanta soberba, onde cabe uma boa governação?
Portugal received on June 29 a Russian Beriev 200 airplane that the Portuguese Government has rented for two months. The stated objective is to test the aircraft during the forest fire season, allowing the Ministry of Internal Administration to determine if it should buy it.

The correspondent agreement agreed to by the Portuguese vice-Minister of Internal Administration, Fernando Rosa Andrade, and the director of the Russian company Beriev, Victor Kobzev, will cost Portugal €1,234,000 (USD 1,552,802) for two months rent and maintenance. The objective is to test the aircraft in real firefighting situations this summer, these tests will then provide information for the Ministry of Internal Administration, so that this can make a final decision about a purchase.

With the double of capacity for the transport of water and fire retardants of other aerial firefighting aircraft that usually operate in Portugal, mainly the Canadair CL-415, the Beriev will operate throughout Portugal, independently of its base. The Beriev's capacity is almost twice that of the Canadair, 12,000 L/h and 6,160 L/h respectively.

"As of June 1, the aircraft will enter in operational tests in real environment, during 60 days", Gil Martins, operations commander of the National Center of Rescue Operations, told Rádio de Renascença News Agency.

"The Beriev is an amphibious aircraft of the same type as the Canadair, that transports a dozen tons of fire retardants, the double than a Canadair aircraft", Martins added.

The aircraft arrives Thursday night at Monte Real Air Base, were he will stay until August 31, and will be visited tomorrow (July 1) by the Minister of Internal Administration, António Costa.

The plan is to purchase four heavy aircraft for fighting forest and ground fires which will become available in 2008. In addition to the order of airplanes the Government as purchased six medium and four light helicopters, in two separate bids, in which the deal for the six medium helicopters caused the dispute of an multimillion dollar war between the three competing companies in the courts.

The international contest was launched by the Portuguese Government in November 2005 for six medium helicopters was participated in by: Heliportugal, Helisul, Helibravo, Eurocopter and the Polish PZL. With the decision made by a jury of seven members, in April the Cabinet decided to purchase from Heliportugal six Kamov 32 helicopters worth 42.1 million EUR, scheduled to arrive June 1.

Early this month the Polish company PZL interposed an action for a provisional legal remedy to the Supreme Administrative Court. In June 21 the Portuguese company Helisul made a plea for the decision of the Cabinet in April 27.

With about 3.2 million hectares of forest in 1995 and 2.5 million hectares in 2005, Portugal lost about fifth of its forest in ten years to forest fires.