DEM pede saída do Conselho de Ética de relator do processo do deputado do castelo
Publicidade
da Folha Online
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) solicitou a saída de Sérgio Moraes (PTB-RS) do Conselho de Ética da Câmara. Moraes é relator do processo por quebra de decoro parlamentar aberto contra Edmar Moreira (sem partido-MG).
Para Solange, Moraes está impedido de relatar o processo contra Edmar já que ele já manifestou antecipadamente que vai absolver o deputado. Moraes disse que Edmar estava sendo usado como "boi de piranha".
Edmar é acusado pelo PSOL de usar irregularmente a verba indenizatória --ele teria justificado os gastos com pagamentos feitos para empresas de segurança de sua propriedade.
Moraes disse que estava se "lixando para a opinião pública". Ontem, ele disse que estava "se lixando para o que escrevem os jornais".
Disque-sexo
Moraes responde a processo no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de má utilização de um telefônico público instalado na residência de seu falecido pai, no Rio Grande do Sul. O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil.
Parecer do Ministério Público encaminhado ao STF afirma que o deputado teria feito mau uso do aparelho no período em que foi prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), em 1997. A denúncia tem como base contas telefônicas e documentos da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações) que comprovam a instalação do telefone a pedido da prefeitura, na residência do pai de Moraes.
O partido Democratas vai pedir a destituição do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado mineiro Edmar Moreira, sem partido, no Conselho de Ética.

Antes mesmo da apresentação de seu relatório, Sérgio Moraes declarou que inocentaria Edmar Moreira do processo que responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho. Moreira pagou contas de sua empresa de segurança com dinheiro da verba indenizatória que recebe da Câmara.

O Democratas alega que Sérgio Moraes está impedido de continuar na relatoria por ter declarado publicamente que iria absolver o acusado. Moraes também declarou à imprensa que não ficaria constrangido em absolver o colega, pois está “se lixando” para a opinião pública porque, apesar das críticas, tem se reelegido seguidamente nas eleições a que concorre.

Sérgio Moraes responde a processos no Supremo Tribunal Federal. Entre eles, a um que o acusa de ter instalado um telefone público na casa do pai na época em que era prefeito do município gaúcho de Santa Cruz do Sul. As contas telefônicas eram pagas pela prefeitura, mas as ligações eram particulares, inclusive para o exterior.

;Destituição
Integrantes do conselho pressionam o presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para destituir o relator Sérgio Moraes, depois que sinalizou que vai arquivar o caso, além de fazer duras críticas à atuação da imprensa.

Araújo disse à Folha Online que ainda não cogita a substituição do relator, mas reconhece que há brechas jurídicas que permitem a troca. "Eu não cogitei isso ainda, mas o regimento do conselho prevê a substituição", afirmou.

Pelo menos cinco integrantes do conselho ameaçam deixar o órgão caso Moraes seja mantido na relatoria. Araújo disse que foi procurado por um grupo de deputados que estão dispostos a sair do colegiado se a troca não for efetivada.

"Eu recebi manifestações do conselho, alguns deputados estão insatisfeitos com as declarações do relator. Alguns deputados falam em sair do conselho", afirmou Araújo. Na semana que vem, o órgão deve definir o destino do relator.

Os deputados ficaram irritados depois que Moraes disse que não avalizar "mentiras" divulgadas pela mídia uma vez que Moreira era dono do castelo antes de eleger-se deputado.