Corregedor e presidente do Conselho de Ética querem Sergio Moraes fora do caso Edmar Moreira
Publicada em 08/05/2009 às 21h50m
Isabel Braga e Maria Lima - O Globo; Agência Brasil; TV Globo
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BRASÍLIA - O corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (BA), defendeu nesta sexta-feira o impedimento de Sérgio Moraes (PR-RS) da relatoria do caso Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética. Moreira, que ficou conhecido como deputado dono do castelo, é acusado de uso indevido da verba indenizatória para contratar serviços de segurança de suas próprias empresas.
José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética, marcou reunião para terça-feira para analisar situação de Moraes, e adiantou nesta sexta-feira que ele e mais oito dos 15 integrantes do colegiado são favoráveis á substituição do relator. Sergio Moraes já disse que não vai pedir para sair.
" Ou o relator não leu a representação, ou leu e não quis entender "
Moraes defendeu o arquivamento do processo antes mesmo de qualquer investigação e causou polêmica ao dizer que está "se lixando para opinião pública". (Leia também: Temer diz que declaração de Sergio Moraes sobre opinião pública não espelha o que pensa o Congresso)
Para ACM Neto, o relator não pode ignorar os 12 pontos levantados pela comissão de sindicância que embasou o pedido do processo contra Moreira, indicando que o serviço pago com a verba indenizatória não foi prestado. ( Leia mais: Sérgio Moraes responde a ações no Supremo)
- Ou o relator não leu a representação, ou leu e não quis entender. Ele está fazendo um prejulgamento inconsistente e inaceitável. No relatório existem 12 pontos que não foram por ele considerados. A comissão concluiu que não tem nenhum indício que o serviço de segurança foi prestado. Além do mais, a empresa do Edmar que ele teria contratado não podia receber recurso público, porque está com as contas bloqueadas. Ao fazer o prejulgamento, o relator perde completamente a imparcialidade - disse ACM Neto.
Já Sergio Moraes disse nesta sexta-feira que não vai desistir da relatoria do processo e que o conselho não pode julgá-lo de "forma abreviada".
- Não pedi para entrar e não vou pedir para sair. Não vou desistir. Dei um boi para não entrar e agora dou uma boiada para não sair - afirmou.
Segundo ele, se os conselheiros não ficarem contentes com seu relatório devem votar contra, ou então apresentar um parecer paralelo, o que é permitido pelo Estatuto do Conselho. Moraes disse, ainda, que não apresentou seu relatório e que "se me tirarem da relatoria vai parecer um acordão".
" Não pedi para entrar e não vou pedir para sair. Não vou desistir "
Em relação à reunião convocada para avaliar suas declarações e sua permanência no cargo, Sérgio Moraes disse que vai comparecer ao encontro naturalmente.
- Vou estar sentadinho na reunião.
Sobre a repercussão de suas declarações, o deputado disse que deveria ter sido elogiado por isso e afirmou:
- O meu problema é que sou muito sincero.
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ), disse que refletiu e decidiu recuar na decisão de renunciar ao cargo de membro do Conselho de Ética. Na quinta-feira ela disse que o faria em protesto contra a posição do relator Sergio Moraes. Em vez de sair, Solange vai ser a porta voz de uma representação do DEM ao presidente do Conselho pedindo a destituição de Moraes da relatoria.
- Eu não vou mais sair. Quem tem de sair da relatoria e do conselho é o deputado Sérgio Moraes. O que ele está fazendo é um escárnio, uma indecência - disse Solange Amaral.
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O partido Democratas vai pedir a destituição do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado mineiro Edmar Moreira, sem partido, no Conselho de Ética.

Antes mesmo da apresentação de seu relatório, Sérgio Moraes declarou que inocentaria Edmar Moreira do processo que responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho. Moreira pagou contas de sua empresa de segurança com dinheiro da verba indenizatória que recebe da Câmara.

O Democratas alega que Sérgio Moraes está impedido de continuar na relatoria por ter declarado publicamente que iria absolver o acusado. Moraes também declarou à imprensa que não ficaria constrangido em absolver o colega, pois está “se lixando” para a opinião pública porque, apesar das críticas, tem se reelegido seguidamente nas eleições a que concorre.

Sérgio Moraes responde a processos no Supremo Tribunal Federal. Entre eles, a um que o acusa de ter instalado um telefone público na casa do pai na época em que era prefeito do município gaúcho de Santa Cruz do Sul. As contas telefônicas eram pagas pela prefeitura, mas as ligações eram particulares, inclusive para o exterior.

;Destituição
Integrantes do conselho pressionam o presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), para destituir o relator Sérgio Moraes, depois que sinalizou que vai arquivar o caso, além de fazer duras críticas à atuação da imprensa.

Araújo disse à Folha Online que ainda não cogita a substituição do relator, mas reconhece que há brechas jurídicas que permitem a troca. "Eu não cogitei isso ainda, mas o regimento do conselho prevê a substituição", afirmou.

Pelo menos cinco integrantes do conselho ameaçam deixar o órgão caso Moraes seja mantido na relatoria. Araújo disse que foi procurado por um grupo de deputados que estão dispostos a sair do colegiado se a troca não for efetivada.

"Eu recebi manifestações do conselho, alguns deputados estão insatisfeitos com as declarações do relator. Alguns deputados falam em sair do conselho", afirmou Araújo. Na semana que vem, o órgão deve definir o destino do relator.

Os deputados ficaram irritados depois que Moraes disse que não avalizar "mentiras" divulgadas pela mídia uma vez que Moreira era dono do castelo antes de eleger-se deputado.