"Esse momento eu não esqueço nunca mais. Era um dia de Natal. A gente estava em casa, e a nossa mãe não tinha nada para colocar na mesa, não tinha o que fazer para a gente comer, porque o nosso pai estava doente. A gente passou um Natal sem ter comida", lembra o cantor Chitãozinho.
Em todo o Brasil, quase 14 milhões de brasileiros continuam sem ter o que comer. A ironia é que, hoje, Chitãozinho e seu irmão Xororó jogam comida no lixo. Calcula-se que o país jogue fora cerca de 40% da comida que produz. Como donos de cinco restaurantes e 70 lanchonetes, os irmãos sertanejos jogam todo o excedente de suas cozinhas no lixo porque, se doarem e alguém passar mal ao consumir o que sobra, eles podem pegar cinco anos de cadeia.
"A punição para quem doa alimento e faz mal a alguém não é prevista na legislação da Vigilância Sanitária. Ela é prevista no nosso código de polícia", explica o biomédico Eneo Alves Silva Júnior. A lei diz que a pena para quem "entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias para o consumo" é de dois a cinco anos de detenção. O problema é que a responsabilidade fica toda em cima do doador.
Se a pessoa que recebe os alimentos acaba passando mal porque os guardou fora da geladeira e eles se estragaram, ou se acabou não lavando as mãos antes de comer, a culpa é sempre de quem faz a doação. Por isso, muita comida que poderia ser aproveitada vai parar na lixeira.
"O grande entrave na doação de alimentos prontos, em primeiro lugar, é definir o que é sobra. Sobra tem de ser diferenciada de resto de alimento", alerta o biomédico Eneo Alves Silva Jr.
"O alimento, uma vez colocado na mesa, entra em contato com uma série de microrganismos da saliva, das pessoas que estão falando em cima desse alimento. As pessoas vão ao banheiro e, às vezes, não lavam as mãos. Tudo isso propicia a contaminação do alimento", diz a coordenadora do programa Mesa Brasil, Cláudia Roseno.
Num restaurante, porém, toda comida que não chega a sair da cozinha é sobra. Mesmo sendo altamente perecível, se for mantida nas condições certas de higiene e temperatura, e transportada adequadamente, a sobra pode servir para matar a fome de muita gente. O problema é que a única lei federal que regulamenta doação de alimentos é uma resolução da Vigilância Sanitária que não fala em sobras ou restos. Só em São Paulo existe uma lei desse tipo, mas não adianta muito, por causa daquela outra lei federal, aquela que joga toda a responsabilidade sobre o doador.
Por isso, entidades que lutam para combater o desperdício se limitam a receber doações de alimentos in natura ou industrializados, que demoram mais a estragar do que as comidas prontas. "O programa Mesa Brasil assume a responsabilidade sobre esses alimentos. O profissional de nutrição se responsabiliza pela verificação de qualidade desses alimentos", conta a nutricionista do programa Mesa Brasil, Milene Pereira.
O Mesa Brasil, do Sesc, é o pioneiro desses programas. Está em todas as capitais do Brasil e nas principais cidades do interior. O Mesa Brasil também aceita produtos que estejam próximos de perder o prazo de validade. "Em três dias, é tempo hábil para ele ser consumido. Se tiver boa vontade, dá para tirar esse produto em três dias e levar até uma entidade, levar até as crianças que precisam desse tipo de alimentação", esclarece Pereira.
Segundo fontes o desperdício de alimentos no Brasil chega a 40% do que é produzido. Cerca de 26,3 milhões de toneladas são jogadas fora em um país que apresenta índice altos de desnutrição.