After more than a year in the works, Spain passed on Thursday (Oct. 30) its Intellectual Property Law, with its hotly debated, so-called Google tax that allows for fines on aggregators that show snippets of content without paying for it.
The law, known as the LPI, will take effect January 2015 and allows for sanctions of up to $758,000 (€600,000) for linking to pirated content, including newspapers and Spanish publishers which also try to protect their property rights.
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Google reacted immediately to the law's passage.
"We are disappointed with the new law because we believe that services like Google News help publishers bring traffic to their sites. As far as the future is concerned, we will continue working with the Spanish publishers to help increase their revenues while we evaluate our options within the framework of the new legislation," a statement read.
Google is coming strong off a similar situation in Germany where German publishers' demand for Google to pay for its links backfired, leaving newspapers with no traffic after the aggregator followed the German law to a T and eliminated all links.
But even beyond the aggregator tax, the law that passed only with the ruling conservative party's votes in favor found little support further afield, with parliamentarians from other parties calling the measure "a disaster" and "a missed opportunity."
In addition to the controversy over the piracy links, critics of the law charge that the section on private copy damages their efforts to educate against piracy and fails to compensate financially for private copy.
Spain was forced to remove its digital canon -- which generated a reported $113 million (€90 million) -- when European and Spanish courts ruled it illegal and indiscriminate.
The government replaced it with $6.3 million (€5 million) earmarked in the General Budget for compensating rights holders. Intellectual Property entities say the government has determined the actual figure should be $23 million (€18 million).
Critics of the law argue that in addition to the confusion of including private copy in the law, the wording on what constitutes as piracy is "vague" and "weak," failing to offer a clear-cut definition to rule against sites that violate property rights.
Spain suffers rampant piracy, with an estimated 84 percent of digital downloaded content coming from unlicensed sources. Wednesday, U.S. Ambassador to Spain, James Costos urged Spain to protect intellectual property in order to promote a healthy environment for creators and job creation.
Additionally, Spain is altering its penal code to move more forcefully against copyright violation by closing down sites that link to illegal content.
This article was originally published by The Hollywood Reporter.
Logo da Google News.


Ficheiro:Flag_of_Spain.svg|thumb|left|Bandeira da Espanha.
Em seu blog, a empresa multinacional americana especializada em serviços e produtos relacionados com a internet, Google, anunciou que vai fechar a versão espanhola do Google News, efetivado a partir de 16 de dezembro deste ano. O fechamento foi uma resposta direta às alterações à Lei de Propriedade Intelectual espanhol (''Ley de Propiedad Intelectual'') impondo a taxa obrigatória para a utilização de trechos de texto para conectar-se a artigos de notícias, por agregadores de notícias online que oferecem um serviço de busca.

A lei de propriedade intelectual espanhol passou ao Senado em 15 de outubro e passou pelo Congresso em 30 de outubro (que foram aprovadas) e entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. Espanha fez o inalienável direito ao pagamento, de modo que mesmo a organização de notícias citada não é permitida a dispensá-lo. Google News não exibiu anúncios no seu serviço de notícias, por isso não lucrar diretamente e disse que continua a executar o serviço não seria sustentável.

A taxa semelhante havia sido introduzido pela primeira vez no direito alemão, em 2013, onde foi descrito como um "" (''Leistungsschutzrecht''). O ''copyright'' (direito autoral) internacional de lei autoral preserva o direito de fazer citações sem remuneração, o único tal limitação obrigatória aos direitos de autor. Na Alemanha, os editores de bom grado perderam o direito ao pagamento do Google, dada a quantidade de tráfego que perderiam de não ser indexado no Google News.

A  (EFF) tinha expressado preocupação de que "essas leis de direitos autorais auxiliares fazem parte de uma tendência mais ampla de derrogação ao direito de ligar." Eles continuaram, "Isto pode ser visto quando você examinar as outras partes das alterações de direitos autorais espanhóis que entram em vigor em janeiro .... Nomeadamente colocando a responsabilidade criminal em que operadores de sites que se recusam a remover meros links para material que viole direitos autorais" EFF citou a recente introdução do chamado "" legislação que permite a remoção de entradas dos resultados de pesquisa na web do Google.