Maia diz que recesso da Câmara pode ser suspenso se PGR denunciar Temer Presidente da Câmara se reuniu nesta quinta com o presidente da República, em Brasília. Na próxima semana, Ministério Público pode oferecer denúncia contra Temer com base nas delações da JBS.
Por G1 e Jornal Nacional, Brasília
Governo tem pressa na análise pela Câmara de eventual denúncia contra Temer
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (15) que poderão ser suspensas as férias dos deputados, a partir de 18 de julho, se chegar à Câmara denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve acusar Temer formalmente por envolvimento em crimes como corrupção passiva e obstrução à Justiça. A denúncia deve se basear em delações e provas entregues por delatores da JBS. Na acusação, deve ser incluído o episódio da entrega de uma mala com R$ 500 mil em espécie para um ex-assessor de Temer.
A denúncia tem que ser aceita pela Câmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer. Para ser aceita, a denúncia precisaria ter a aprovação de 342 dos 513 deputados. Confiante de que tem pelo menos os 172 votos necessários para barrar a abertura da investigação, o governo está com pressa e quer colocar a denúncia em votação antes mesmo do início do recesso parlamentar, em 18 de julho.
Segundo Rodrigo Maia, se a denúncia chegar, o tema será tratado com total prioridade. Ele afirma que os prazos regimentais serão respeitados e defende que, se necessário, não haja recesso.
"Para a gente é: não acelerar, porque um processo desse não tem que ser corrido, uma denúncia, um julgamento de uma denúncia, a possibilidade da autorização, mas deixar bem claro que não podemos atrasar um minuto porque o atraso desse julgamento vai deixar o Brasil nessa dúvida, atores econômicos, todos na dúvida, e vai tirar da gente tempo para que a gente siga na nossa agenda, que é nossa prioridade", disse o presidente da Câmara.
Deputados da oposição dizem que não vão aceitar pressa. Afirmam que as denúncias contra Temer são gravíssimas e que precisam ser analisadas com cuidado. Dizem também que não aceitarão manobras, como a escolha de um relator alinhado ao governo.
"Nós vamos apurar com todo cuidado a denúncia, pois sabemos a contundência do mesmo e a possibilidade de surgirem fatos novos, eles estão, na verdade, é com medo do surgimento desses fatos novos", afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Quando chegar à Câmara, o pedido de investigação terá que ser, primeiro, analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Apesar de ser do PMDB, mesmo partido de Temer, e de ter chegado à presidência da CCJ com a ajuda do partido, o deputado Rodrigo Pacheco (MG), disse que agirá com total autonomia.
Ele afirmou que não vai aceitar a interferência do governo nos trabalhos da comissão, inclusive na escolha do relator da denúncia.
"O que eu posso garantir, como presidente da CCJ da Câmara, é que o assunto será tratado com absoluta independência, com apelo jurídico e técnico que o caso merece. E não vamos admitir qualquer tipo de interferência, seja uma interferência politica do governo, seja uma interferência da Procuradoria Geral da República, que é o órgão que acusa", disse Rodrigo Pacheco.
"Quanto ao relator, esse relator deve ser escolhido após a denúncia ser oferecida. Não é possivel antecipar esse juízo neste momento. Mas um deputado com perfil técnico, um deputado que tenha conhecimentos jurídicos e independência é o perfil melhor para se enfrentar uma situação tão complicada e difícil quanto essa", completou.
Encontro com Temer
No final da manhã, Temer se encontrou com Rodrigo Maia na residência oficial do Palácio do Jaburu. Eles trataram da viagem oficial que o presidente fará a partir de segunda para a Rússia e a Noruega.
Nos dias em que Temer estiver fora do Brasil, a Presidência da República ficará sob o comando do presidente da Câmara.
Michel Temer e Rodrigo Maia conversaram sobre temas de interesse do governo no Legislativo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer..

De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho. "Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais tranquilidade as outras agendas."

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso parlamentar.

"É difícil comentar hipóteses. Não sabemos que data chega a eventual denúncia, com que conteúdo, com que elementos de prova. O que não devemos é responder com inércia ou omissão. A sociedade espera respostas rápidas e superação da crise e o Congresso tem de fazer sua parte, “disse o deputado.

A eventual denúncia teria como base a gravação de uma conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, além de delações de executivos da empresa.

O possível pedido, a ser apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusaria o presidente da República dos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa.

A denúncia começaria a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para que a investigação tenha andamento é necessária a autorização de, no mínimo, dois terços dos representantes da Câmara. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.