Política
Atualizada às 18h48 Terça, 19 de dezembro de 2006, 15h27Atualizada às 18h48 Congresso pode revidar e derrubar reajuste do STF
Jeferson Ribeiro
Direto de Brasília
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardam a aprovação dos deputados e senadores para um reajuste salarial. O projeto que solicita reposição inflacionária dos salários no Judiciário já foi encaminhado pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, no início de novembro.
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No entanto, o STF pode levar o troco dos parlamentares por ter derrubado o reajuste de 90,7% nos salários dos deputados e senadores, decidido pelas mesas de ambas as Casas. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, agora, o aumento de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil depende dos parlamentares.
"Temos um projeto de lei que está no Congresso Nacional e, logicamente, se foi encaminhado, se houve a provocação quanto ao reajuste, há a expectativa de que os representantes do povo deliberem a respeito, deferindo ou indeferindo".
O ministro argumentou ainda que o valor sofre cortes por causa dos impostos. "Esse é o valor global, bruto. Agora, temos um sócio que é o próprio Estado".
Marco Aurélio defendeu ainda que, na decisão de hoje, não houve choque entre o Judiciário e o Legislativo. "Está de parabéns a democracia", comentou.
O ministro disse ainda que "é possível que haja" uma nova proposta dos parlamentares para elevação de seus rendimentos. Porém, o ministro ressaltou que não há previsão constitucional para que os deputados e senadores tenham vencimentos iguais aos dos ministros do Supremo.
Redação Terra
Los parlamentarios brasileños propusieron un aumento del 91% en sus propios salarios. Con el reajuste, todos los diputados y senadores (incluidos aquéllos envueltos en el escándalo de corrupción) pasarían a recibir R$ 24.500 (U$11 443,78) en vez de los R$12.800 (U$5 978,79) a que tenían derecho anteriormente, además de los costes indirectos como vivienda y apoyo administrativo, que pueden elevar el salario a más de R$ 100 mil (U$46 709,33). Para referencia, el salario mínimo en Brasil es de R$380,00 o US$177,50. El Supremo Tribunal Federal tumbó el aumento alegando que sólo podría ser hecho a través de un decreto del legislativo.

=== Impacto político ===

El aumento fue considerado abusivo y provocó una reacción negativa en todos los sectores de la sociedad brasileña. La indignación pública llevó a muchos parlamentarios a cambiar de idea.

La Cámara y el Senado ahora se dividen entre quien defiende que el salario continúe como está (representados por el PV y PSOL), aquellos que defienden el reajuste del 28%, que corresponde al aumento de la inflación en 4 años (PT, PSDB, entre otros) y los que aún no tienen posición oficial, pero ya no apoyan más el aumento del 91% (PMDB, PFL, entre otros).