O SR. BABÁ (PSOL-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, prezados e prezadas ouvintes da TV Câmara, estou cada vez mais convencido de que o Governo do Presidente Lula se encontrou nos braços da direita, eis que abandonou os projetos e as lutas sociais e, ao mesmo tempo, caminhou e caminha na contramão do processo de autonomia que ora se alastra pela América Latina
A Nação está convencida de que Lula não é o mesmo. O mito do metalúrgico e retirante nordestino já não produz encantamento. O mito de homem progressista, de esquerda e "latinocrata" caiu por terra ao nos depararmos com suas gritantes contradições políticas, sem falar das éticas. O Governo ignorou o espírito de autonomia, de independência e de soberania que tanto contagiou homens, mulheres, jovens e crianças brasileiras.
O Governo Lula tem dupla face: ora posa de democrata, ora de conservador. Chega mesmo a fazer inveja às elites conservadoras e escravocratas, tamanho o seu compromisso com o capital financeiro internacional e com espírito bushiano. Ensaia bravatas e indignação diante das câmeras de TV e dos microfones das emissoras de rádio, mas nos bastidores conspira contra todos que aspiram a construção de uma Nação soberana e independente.
Deste Governo pouco podemos esperar em termos de autonomia política e soberania nacional. Basta ver que no dia 24 de agosto de 2005, numa operação que feriu todos os preceitos constitucionais e teve o único objetivo de atender a pedido do Governo colombiano do Sr. Álvaro Uribe e do Governo norte-americano, a Polícia Federal prendeu o Padre Oliverio Medina.
Cristão militante, o Padre Oliverio Medina é bastante conhecido dos brasileiros pela sua trajetória de homem envolto com a defesa da paz na Colômbia, de ser humano altamente engajado nas denúncias contra a guerra injusta e a violação dos direitos humanos praticadas pelo Governo colombiano.
Padre Oliverio é um homem de fé e de luta, com ideais nascidos das lutas; um teólogo e pastor totalmente envolvido com a luta e o sofrimento dos colombianos que vivem à margem da dignidade humana e da riqueza que está na mãos de pequena parcela da população, a exemplo da minoria rica da América Latina. É também conhecido pela sua coragem de colocar a utopia e o Evangelho de Cristo a serviço dos irmãos colombianos, dos excluídos e dos renegados pelo Governo elitista, entreguista e conservador do Sr. Álvaro Uribe, governo a serviço aos interesses dos Estados Unidos
Estou convicto de que a prisão do Padre Oliverio afrontou todos preceitos do Direito Internacional Público e dos Direitos e Garantias Fundamentais inscritos em nossa Constituição, os quais asseguram aos brasileiros e estrangeiros amplo direito da defesa.
É lamentável que o Governo Lula, num gesto de servidão voluntária, coloque a estrutura da Polícia Federal a serviço dos interesses colombianos e norte-americanos, ao insistir em deixar preso o Padre Oliverio.
Já passaram 9 meses de prisão arbitrária do Padre Oliverio, e o Governo simplesmente continua a ignorar os preceitos constitucionais e tampouco está interessado em resolver a questão de maneira legal. Qual o crime que o Padre Oliverio cometeu contra o Estado e a segurança daquele país? O de defender a sua soberania? O de lutar pela autodeterminação do povo colombiano? Ou o de batalhar por dignidade humana para a maioria da população?
Por mais que a mídia empresarial brasileira tente esconder ou distorcer os fatos internos na Colômbia, a população brasileira, sábia na sua percepção, compreende muito bem que o Governo do Sr. Álvaro Uribe é um Governo que persegue, que mata qualquer um que ousa a criticar seus métodos de tirano-governante. A Colômbia tornou-se refém de uma tirania e do conhecido autoritarismo das suas tradicionais elites. E Governo que suga a alma do povo humilde e avilta a dignidade das pessoas marginalizadas não tem legitimidade nem moral para criminalizar o Padre Oliverio.
A libertação do Padre Oliverio Medina é indispensável para se fazer o devido reparo ao malferimento dos direitos humana. Sua arbitrária prisão representa profundo retrocesso nos fundamentos do Estado Democrático de Direito e nos princípios de autodeterminação dos povos brasileiro e colombiano.
Não é mais possível tolerar a protelação do Governo brasileiro na tomada de uma decisão em favor do Padre Oliverio. Preservar a vida do Padre Oliverio, pela concessão a ele do status de cidadão refugiado, é um imperativo de justiça e de humanidade, pois seu retorno à Colômbia implicaria sua eliminação pelo Governo daquele país.
Estamos convictos de que a perseguição contra esse grande homem é uma atitude eminentemente política. Os povos colombiano e brasileiro estão convencidos de que esse ato tem como pano de fundo promover a subordinação e o entreguismo da América Latina ao Governo norte-americano. Certos governantes, como o Presidente Uribe, em troca de algumas migalhas financeiras, submetem-se aos piores jogos sujos da tradicional política externa norte-americana.
O povo brasileiro está apreensivo e inconformado com a morosidade do Governo Lula, principalmente porque sabe que o Governo Uribe sempre foi tolerante e cúmplice com os ideais da direita colombiana, a ponto de abrigar os métodos criminosos dos paramilitares como forma de minar as lutas dos movimentos sociais.
Também não podemos esperar mais tempo pela burocracia do Governo brasileiro. Vale lembrar que, quando o Padre Oliverio foi preso durante o Governo FHC, os movimentos sociais, juntamente com a ex-combativa bancada do Partido dos Trabalhadores , foram imprescindíveis na luta pela libertação do Padre Oliverio. Agora, embriagado pelo poder, o Presidente Lula simplesmente adotou a postura de ignorar a situação do Padre Oliverio, sob o falso dilema de não querer desagradar os interesses do seu parceiro, o Presidente Uribe.
É inaceitável que o Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça continue a adiar a decisão de assegurar o direito de permanência do Padre Oliverio em território brasileiro.
Afinal, o Governo brasileiro, outrora e recentemente, abrigou alguns dos principais ditadores da América Latina. Por que, então, negar esse direito a um homem extremamente democrata, que tem a rica história de um ser humano que avocou para si o sofrimento dos famintos e dos miseráveis daquele país irmão que vivem à margem da opulência e da truculência da uma minoria privilegiada?
A libertação do Padre Oliverio Medina é urgente. A garantia de ele ficar no Brasil é um ato humanidade. A extradição representará uma sentença de morte e abrirá grave precedente para a onda de criminalização e extermínio dos lideres dos movimentos de esquerda na América Latina.
Passo agora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a tratar de tema que muito tem preocupado o sindicato dos trabalhadores do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB.
O Instituto de Resseguros do Brasil foi criado em 3 de abril de 1939 - portanto, há 67 anos -, e tem como missão.
1. evitar a evasão de divisas (tendo em vista que a poupança nacional gerada pelo setor era, quando de sua criação, totalmente drenada para o exterior);
2. fortalecer o mercado segurador brasileiro (evitando a evasão de divisas, contribuindo para a democratização do mercado e permitindo que pequenas e médias seguradoras participem do processo de cobertura, proporcionando, com isso, volume de retenção de cobertura final maior e abrangente);
3. ensejar, com a sua atuação, que as grandes catástrofes do exterior (terremotos, maremotos, furacões, atentados terroristas e outros) não prejudiquem o interesse estratégico brasileiro;
4. contribuir para a geração de empregos, bem como para o crescimento auto-sustentado do setor, ao proporcionar, com suas reservas, garantias dos riscos assumidos;
5. promover a parceria do capital público (50%) com privado (50%).
O IRB proporcionou, somente nos últimos 5 anos, volume de lucratividade líqüida superior a 1 bilhão de reais (há de se registrar que o Instituto foi colocado à venda em 2000, por cerca de 500 milhões de reais);
Portanto, num País tão carente de poupança interna como o nosso, o IRB representa decisiva ferramenta para gerar poupança de longo curso.
É, pois, de fundamental importância que o IRB e seu funcionalismo sejam valorizados, de modo que possam continuar desenvolvendo seu papel estratégico em sintonia com os interesses do Brasil.
Feitas estas considerações iniciais, minha manifestação versará sobre os assuntos abaixo:
1) o Projeto de Lei Complementar nº 249/05, que trata da abertura do mercado de resseguros. A proposição em referência não contempla determinadas salvaguardas ao setor, revelando-se incompatível com um país que deve defender seus interesses estratégicos. Há absoluta necessidade de ele ser mais bem discutido em audiência pública pelos diferentes atores que integram o mercado;
2) o ACT/2006. A data-base da categoria é 1° de janeiro, porém até hoje a empresa não materializou uma proposta efetiva, fato que penaliza principalmente os funcionários aposentados, que dependem do acordo coletivo de trabalho para terem os seus benefícios reajustados;
03) o ESBRA - Escritório de Representação do IRB em Brasília. A ameaça de fechamento da Representação em Brasília encerra incalculável prejuízo financeiro e social para todos os funcionários, a maioria com mais de 28 anos de serviço, além desempregar os que prestam serviço de forma terceirizada.
Os companheiros do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Resseguros estão temerosos com o desemprego e com a entrega nas mãos do capital estrangeiro de instituto tão importante para o País.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
Muito obrigado.
El diputado João Batista Oliveira de Araujo “Babá”, del Partido Socialismo y Libertad (PSOL) de Río de Janeiro, defendió en discurso en la Cámara de Diputados la libertad del jefe de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) Olivério Medina, detenido por la Policía Federal el 24 de agosto de 2005.

Babá defendió el 11 de mayo de este año en la Cámara de Diputados la libertad y el asilo político de Medina. Las FARC publicaron el discurso del diputado en su sitio de  Internet.

En su discurso, Babá  dijo:

"''Padre Oliverio Medina es un hombre de fe; comprometido con la justicia social y con los ideales de un cristianismo nacido de las luchas y angustias de los pobres. Un teólogo y pastor totalmente envuelto con la lucha y el sufrimiento de los colombianos que viven al margen de la dignidad humana y de la riqueza que esta en las manos de un pequeño grupo de la población, a ejemplo de los demás ricos de América Latina. Es también conocido por el coraje de colocar la utopía del evangelio de Cristo al servicio de los hermanos colombianos; de los excluidos y relegados por el gobierno elitista, entreguista y conservador del señor Álvaro Uribe. Un gobierno al servicio de los Estados Unidos.''"

Y añadió:

"''De esa forma, entendemos que la libertad del Padre Oliverio Medina es una cuestión de hacerse la debida reparación en el ámbito de los derechos humanos. Su prisión arbitraria representa un profundo retroceso al más elevado espíritu del estado democrático de derecho y autodeterminación del pueblo brasilero y colombiano.''"

El diputado pidió una decisión inmediata relativa a la situación del colombiano en Brasil:

"''De esa forma, es inaceptable que el Comité Nacional para los Refugiados del Ministerio de Justicia continúe postergando una decisión de asegurar el derecho de permanencia del Padre Oliverio en territorio brasilero.''"

El diputado brasileño también dijo:

"''La libertad del Padre Oliverio Medina es urgente. A su garantía de quedarse en el Brasil es un acto de humanidad. La extradición será una sentencia de muerte y abrirá un grave precedente para la onda de criminalización y exterminio de los líderes de los movimientos de izquierda en América Latina.'' "