17/01/2012 - 12h49
Da Agência Brasil
Brasília – Quatro dias depois do acidente com o navio Costa Concórdia, na região da Toscana, na Itália, as atenções mundiais se voltam para a segurança das embarcações no exterior e no Brasil. O advogado, especialista em direito marítimo e portuário, Thiago Miller recomenda que aqueles que pretendem fazer viagens de navio busquem informações seguras sobre a empresa e também a embarcação.
“Os passageiros devem tomar cuidado ao adquirir o bilhete. Antes disso, devem investigar a empresa para evitar situações trágicas, como a que aconteceu com o navio Costa Concórdia”, disse Miller, hoje (17), durante entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
O advogado acrescentou ainda que os passageiros do Costa Concórdia têm direito de reclamar e exigir seus direitos. Segundo ele, esses direitos não se referem apenas a questões materiais, mas aos aspectos morais e emocionais, como o fato de terem vivido momentos de aflição e medo.
Miller disse também que no Brasil não existe uma tabela que determina o valor da indenização a ser paga para vítimas e parentes de pessoas que sofreram acidentes envolvendo embarcações. No entanto, ele lembrou que há uma jurisprudência que define parâmetros indenizatórios.
Segundo ele, há casos já julgados no Brasil envolvendo navios pesqueiros cujos responsáveis foram determinados a pagar indenizações, que variaram de 100 a 200 salários mínimos. A decisão se baseou no fato de as vítimas terem sofrido momentos de “ aflições no mar”.
“No caso do [navio] Costa Concórdia foi uma viagem internacional, então os passageiros têm direto de escolher onde ajuizar uma ação indenizatória, se na Justiça italiana ou na Justiça brasileira”, disse o especialista, lembrando que das 4,5 mil pessoas que estavam no navio 53 eram brasileiras.
Edição: Talita Cavalcante
A ''Costa Concordia'' após naufrágio, na madrugada de 14 de janeiro.
A ''Costa Concordia'' após naufrágio, encontra-se encalhada no lado , na manhã de 14 de janeiro.
Outro lado da ''Costa Concordia'' após naufrágio, encontra-se encalhada, pedaço de pedra encravada no casco do navio, na manhã de 14 de janeiro.
Detalhe da enorme pedra no ''Costa Concordia'', encravada no casco do navio, na manhã de 14 de janeiro.
Os mergulhadores da  italiana encontraram hoje (17) mais cinco corpos de vítimas do naufrágio do navio , que bateu num rochedo próximo à , na costa da Itália no fim de semana. Os corpos estavam submersos na parte da popa do navio. Com esses, o número de mortos sobe para 11. O navio Costa Concordia levava mais de 4,2 mil passageiros, sendo 53 brasileiros. Mais de 20 pessoas estão desaparecidas, a maioria de origem alemã.

A empresa , proprietária do navio, acusou o capitão  de fazer uma rota não autorizada, levando o navio a ficar mais próximo da costa do que deveria. Também há suspeitas de que Schettino tenha abandonado o local sem ajudar nos resgates.