23 de Fevereiro de 2012
247 – Ansioso blogueiro, como ele próprio se define, Paulo Henrique Amorim já foi um dos mais bem-sucedidos jornalistas brasileiros. Ex-correspondente da Globo nos Estados Unidos, ele gosta de dizer que possui dois apartamentos em Nova York – e não apenas um. Depois que deixou a Globo, no entanto, e se viu acolhido na Record, do bispo Edir Macedo, Amorim passou a alimentar ódio mortal pelos antigos patrões. E mesmo alguns ex-colegas passaram a ser alvo de sua pena. Miriam Leitão, por exemplo, é chamada por ele, com frequência, de “Urubóloga”. Ali Kamel, diretor de jornalismo da Globo, é outro alvo frequente.
Nos últimos anos, Amorim comprou brigas com metade da imprensa brasileira. E a condenação de ontem, num processo movido por Heraldo Pereira, que foi chamado de “negro de alma branca”, não foi a primeira. Ao todo, o blogueiro já perdeu em processos cujas indenizações, somadas, totalizam R$ 400 mil. Ainda é menos do que vale um apartamento em Nova York, mas, ainda assim, um bom dinheiro, sem contar o fato de que Amorim também responde a diversos processos de natureza criminal. Em seu site, o Conversa Afiada, há até uma galeria de honra das pessoas que o processam, incluindo Heraldo Pereira.
Afinal, quem é Paulo Henrique Amorim: um jornalista combativo vitimado pelo poder Judiciário ou um blogueiro irresponsável, que agride, sem medir as consequências das palavras e dos seus atos?
Leia, abaixo, reportagem publicada pelo portal Consultor Jurídico sobre todas as condenações recentes sofridas por Paulo Henrique Amorim:
Paulo Henrique Amorim indeniza por ofensas racistas
Por Márcio Chaer
O blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ofensas racistas. A reparação já deveria ter sido publicada no blog de Amorim na segunda-feira (20/2), mas até a manhã desta quinta-feira a obrigação foi ignorada.
Amorim aceitou fazer acordo por temer punição mais grave. Ele concordou pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar a uma instituição de caridade; retirar do blog os textos ofensivos; remeter a retratação a todos os sites e blogs associados a Amorim; e, se a retratação nos dois jornais impressos não for publicada no prazo combinado, aceitar a punição em dobro. O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença pelo juiz, tem força de decisão definitiva. (Clique aqui para ler a ata da audiência)
Heraldo processa Amorim também no campo criminal, pelas mesmas razões. Em decisão interlocutória, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva antecipou que, na fase em que se encontra o caso, falta apenas definir se Amorim praticou um ato de racismo ou de injúria racial. (Clique aqui para ver o andamento do processo)
Não é a primeira vez que Amorim desobedece decisão judicial. No ano passado, a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, do Rio de Janeiro, determinou que o blogueiro identificasse os e-mails e IPs dos comentaristas apócrifos que fazem graves ofensas a terceiros. Na ação ajuizada pelo Opportunitty, acusava-se o blogueiro de criar comentários artificiais atribuídos a falsos anônimos. Estabeleceu-se multa de R$ 10 mil por dia. Quando a multa atingiu a casa de R$ 1 milhão, a desembargadora resolveu recuar para não ver sua decisão desmoralizada.
Campeão de audiências
Todos os processos em que Amorim está envolvido relacionam-se à disputa comercial pela Brasil Telecom. No Supremo Tribunal Federal, Amorim responde a inquérito, junto com o empresário Luís Roberto Demarco, por corrupção ativa. A investigação apura se os empresários patrocinaram a operação satiagraha. Os ex-delegados Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz são investigados por corrupção passiva, prevaricação e interceptação telefônica ilegal.
Paulo Henrique Amorim já foi condenado a pagar R$ 30 mil ao empresário Paulo Preto (também por ofensa racial); R$ 100 mil ao advogado Nélio Machado; R$ 200 mil ao banqueiro Daniel Dantas; R$ 30 mil ao jornalista Ali Kamel; R$ 20 mil ao jornalista Fausto Macedo; além de ter feito retratações públicas por ofensas feitas ao jornalista Boris Casoy e ao advogado Alberto Zacharias Toron.
Ele está sendo processado também pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; pelos empresários Carlos Jereissati, Naji Nahas e Sérgio Andrade; e pelo ex-governador José Serra. Alguns dos processos foram encerrados, como o que o ex-presidente Lula entrou contra a TV Bandeirantes, por Amorim tê-lo chamado de desonesto (antes de ser eleito presidente) e a ação do Ministério Público Eleitoral por adulação à então candidata Dilma Rousseff, na última campanha eleitoral.
Em seu blog, Amorim publica “alguns movimentos processuais” dos quais, afirma: “Até agora não perdi um”. E relaciona o que ele chama de “vitórias” contra os empresários Carlos Di Genio, Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes e o senador Heráclito Fortes. No caso de Ali Kamel, relaciona-se decisão posteriormente revertida como vitória. Em relação ao ministro Gilmar Mendes, a referência é à ação penal sugerida ao Ministério Público Federal de São Paulo, em que a procuradora Adriana Scordamaglia considerou não existir ofensa na afirmação do blogueiro, de que Gilmar Mendes transformou o STF em um “balcão de negócios para venda de sentenças”.
(BRASIL 247)
Foi noticiado ontem, que o ,  e apresentador do  (exibido aos domingos pela TV Record, , terá que se retratar (para não ser condenado pela Justiça) em março, através de seu  blog Conversa Afiada e a dois jornais, o pagamento da indenização de R$ 30 mil reais ao jornalista, apresentador e advogado , da TV Globo, por conta de ofensas racistas proferidas em seu blog Conversa Afiada em 2009.

A audiência aconteceu no dia 15 de fevereiro (quarta-feira), mas só foi divulgado na semana passada. Apesar de Amorim não ter sido condenado por racismo, ele fez acordo com a Justiça e ao jornalista Heraldo Pereira. Os dois apresentadores chegaram em acordo na conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) e acabaram com o processo juridicial, que se arrastava há quase dois anos (desde 2010), quando Pereira entrou com processo contra Amorim.

Pelo combinado, Amorim se comprometeu em publicar daqui a duas semanas (já em março), nota de retratação pública pelas ofensas feitas no blog Conversa Afiada. Amorim vai retirar do ar a publicação ofensiva contra Heraldo Pereira do blog em que escreve, publicar no mesmo blog e nos jornais  (onde mora Amorim) e no  (onde mora Pereira), com destaque por pelo menos 21 meses (1 ano e 9 meses). Por fim, Amorim irá doar R$ 30 mil à instituição de caridade escolhida pelo Pereira, em pagamento dividido em seis parcelas de R$ 5 mil (o primeiro foi pago no dia 15 de fevereiro, dia da audiência).

Caso Amorim não tivesse feito este acordo com Justiça e ao Pereira, ele seria condenado e ser réu por outros crimes, além do racismo: iria responder acusação de preconceito (o chamou de "negro de alma branca"), ofensa contra honra (o questionou seu trabalho pessoal na TV Globo) e denunciação caluniosa (o acusar sem provas, na qual ele trabalhava para Gilmar Mendes). No texto publicado em seu blog em 2009, dizia que Heraldo Pereira "fazia bico na Globo", era um "negro de alma branca", ao questionar ética dele na TV Globo e que trabalhava para o então presidente do STF, . Ele também respondia por permitir comentários ofensivos contra Pereira, Kamel e Mendes após publicação deste post.

O número do processo é '''2010.01.1.043464-9''', que pode ser visto  aqui.