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Quarta-feira, 26/01/2011, 03h03
Em ação que investiga provável formação de Caixa 2 durante a eleição de 2008, o juiz eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Cristiano Magalhães Gomes, afastou ontem pela manhã o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima e seu vice, Nagilson Rodrigues Amoury.
O magistrado tomou por base o artigo 30 da Lei Eleitoral 9.504, de 30 de setembro de 1997. Para tanto, citou diversas jurisprudências para conceder a liminar afastando ambos. “Reavaliando a tutela antecipada requerida na inicial, hei por bem deferi-la, afastando dos cargos de prefeito e vice, respectivamente Maurino Magalhães de Lima e Nagilson Rodrigues Amoury”, narra trecho da sentença, que tem caráter provisório.
Em seguida ordena: “Notifique-se o segundo colocado no pleito eleitoral (João Salame Neto) de 2008, para que no prazo de 5 dias, informe o interesse em assumir o cargo, vindo então a ser diplomado”.
Ontem mesmo o presidente da Câmara Municipal Nagib Mutran Neto (PMDB) foi notificado e assumiu ao cargo e deve permanecer até quando haja a diplomação do deputado estadual João Salame Neto (PPS).
Por fim o magistrado informou que “visando a celeridade processual, que a presente decisão tenta empreender”, fica marcada audiência para oitiva das demais testemunhas para o dia 9 de fevereiro de 2011, às 9h, na Comarca de Marabá.
AÇÃO
A coligação “Tá na mão do povo”, que elegeu Maurino e Nagilson, teria sido beneficiada com recursos não contabilizados. Consta uma doação de mais de um milhão de reais de um grupo de empresários de Parauapebas, cujo montante não foi contabilizado na prestação de contas eleitoral, o que ensejou a ação contra o prefeito e vice.
Em determinado trecho da ação, o magistrado lembra que as partes representadas, Maurino e Nagilson, “vêm abusando injustificadamente de seu direito de defesa, causando incidentes infundados do qual geral a suspensão do processo, adiamentos de audiências, incidentes, recursos infundados com caráter meramente protelatórios”, narra.
“No presente feito, foram apresentados recibos de pagamentos realizados pela advogada Nágila Amoury, referentes a honorários advocatícios decorrentes do acompanhamento de votação, apuração das eleições municipais para vários advogados, pela coligação “Tá na mão do povo”, porém o CNPJ indicado é de Maurino Magalhães e não da coligação”, fundamenta.
Ainda segundo a sentença, o magistrado explica. “No mais, encontro depoimento e documento de que os referidos pagamentos foram repassados em espécie e não constam, a princípio, da prestação de contas dos representados”, assegura.
“Existe também, uma possível doação estimada em dinheiro de um imóvel pertencente a Antonio Silvério da Rocha, que não seria contabilizado”, afirma ainda.
Por fim, o magistrado diz que tem consciência de que a medida, “mostra-se plenamente reversível, tendo em vista que tem caráter provisório, e visa fazer cessar o abuso de direito e a procrastinação processual”, finaliza.
ANÁLISE
Segundo colocado nas eleições de 2008, o deputado João Salame Neto não descarta a possibilidade de assumir o cargo, porém, na tarde de ontem estava consultando advogados e juristas a fim de definir qual o melhor caminho a seguir.
Comentou ainda que é prematuro dizer qual decisão irá tomar. “Vou aguardar ser notificado e o desenrolar dos fatos, até porque se trata de uma decisão interlocutória e a qualquer momento o prefeito e vice podem retornar”, comenta.
O presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran, que assume a prefeitura interinamente, informou à imprensa marabaense que não fará nenhuma mudança radical. Porém, se propôs em manter a máquina funcionando até que o deputado estadual João Salame se decida a respeito do caso.
O prefeito Maurino Magalhães disse que não havia sido notificado formalmente a respeito do assunto e que estava tranquilo, mas disse que se pronunciaria em outra ocasião. (Diário do Pará)
Em ação julgada pelo juiz Cristiano Magalhães da 23ª Zona Eleitoral, ficou decidido o afastamento temporário do prefeito de ,  e seu vice, Nagilson Amoury. Os dois vinham sendo investigados por formação de  durante a campanha eleitoral de 2008 e por irregularidades na administração municipal.

O prefeito já hava sido afastado do cargo em 2009 por falhas em suas prestações de contas, que somadas, correspondiam a R$ 689.500,00. Dessa vez o magistrado tomou por base o artigo 30 da Lei Eleitoral 9.504, de 30 de setembro de 1997, que tem caráter provisório e pode ser derrubada por outra liminar.

A coligação “Tá na mão do povo”, que elegeu Maurino e Nagilson, teria recebido uma doação de mais de um milhão de reais de um grupo de empresários de . O referido montante não foi contabilizado na prestação de contas eleitoral, o que motivou a ação contra o prefeito e vice. A principal fonte da denúncia seria o empresário Abimael Barbosa da Rocha.

O segundo colocado no ultimo pleito municipal, o deputado João Salame (), foi notificado pelo juiz Cristiano Magalhães a assumir a prefeitura e ser diplomado no cargo em até 5 dias. Interinamente assume o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Nagib Mutran Neto ().

O prefeito , preferiu não se manifestar formalmente sobre a cassação, disse no entanto que iria aguardar a notificação da 23ª Zona Eleitoral, que até a tarde do dia 25 ainda não havia sido entregue.