10-03-2009 5:15
Angola/Portugal
As abordagens políticas na história da cooperação entre Angola e Portugal
Luanda – O primeiro instrumento jurídico de realce nas relações entre as repúblicas de Angola e Portugal, designado por Acordo Geral de Cooperação, foi assinado em 1978, na Guiné-Bissau, na altura pelos Chefes de Estado angolano, António Agostinho Neto, e português, Ramalho Eanes.
Segundo dados recolhidos pela Angop de fontes diplomáticas, apesar das ligações históricas entre os dois povos, uma vez que Angola ascendeu a independência de Portugal em 1975, as relações político diplomáticas foram caracterizadas durante longos anos por uma acentuada tensão.
No entanto, a partir de 1985, com um governo do Partido Social Democrata (PSD), estas começaram a melhorar progressivamente e, neste sentido, este país desempenhou um papel de destaque nas discussões para que fosse encontrada a paz no país e, posteriormente, na força de manutenção da paz das Nações Unidas.
Em 1995, com a ascensão do Partido Socialista ao poder, passou a ser uma das prioridades do governo luso, na sua política externa, o reforço dos laços de amizade e de cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), com particular destaque para Angola.
No entanto, até 1996 tinham sido já realizadas cinco sessões da Comissão Bilateral Angola/ Portugal, numa altura em que o Estado português possuía igualmente uma grande participação no Programa de Reabilitação Comunitária (PRC), isso com base no Acordo Geral de Cooperação.
Fruto desta cooperação bilateral, distintas personalidades, quer de Angola como de Portugal, realizaram visitas num e outro país no sentido de contribuir para o reforço das mesmas.
Em 1999 o Governo português anunciou o desejo de alterar a filosofia do funcionamento dos mecanismos que garantiam a operacionalidade das relações de cooperação económicas, científicas, técnicas e culturais, abandonando o princípio da realização periódica das comissões bilaterais.
Este desejo das autoridades portuguesas tinha como base os compromissos assumidos decorrentes da sua condição de membro da União Europeia e, em substituição, adoptou um Programa Indicativo de Cooperação, que aborda apenas a cooperação não reembolsável.
Os Programas Indicativos de Cooperação (PIC), negociado em finais de 1999 e que tinham a duração de três anos, assentaram em eixos transversais de cooperação que visaram, preferencialmente, a promoção das condições sociais e da saúde, a valorização dos recursos humanos e culturais, o apoio a consolidação das instituições e o desenvolvimento socio-económico sustentável.
O primeiro PIC teve lugar no período 2000 e 2002, com uma dotação financeira a volta dos 75 milhões de dólares, mas a sua execução ficou na ordem dos 30 porcento.
O segundo cobriu o período de 2004 a 2006, com uma dotação de 60 milhões de euros, teve uma taxa de execução igualmente aquém das expectativas.
Ao longo deste período, sobretudo com o alcance da paz, o relacionamento entre os dois Estados tornou-se mais sedimentado, abrindo espaço para que não só ao nível institucional, mas também empresarial, o mesmo fosse atingido níveis nunca antes verificados.
Para ao quadriénio 2007/2010 foi assinado um Memorando de entendimento em 2007 que fixou a dotação financeira do PIC, previsto para este período, em 65 milhões de euros.
Segundo dados da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), o investimento português em Angola no ano de 2008 atingiu a cifra de 620 milhões de dólares, um valor que é quase o triplo ao de 2007.
É neste cenário, que entre os dias 10 e 11 de Março, o Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, efectua uma visita oficial a Portugal, em que certamente os mecanismos para o aprofundamento e alargamento da cooperação bilateral serão abordados.
De igual modo, esta será uma ocasião para os distintos líderes, em nome dos seus países, realçarem a disposição em promover acções concertadas ao nível internacional, regional e, sobretudo, no âmbito da CPLP.
Imprimir Indicar
O Presidente da Angola, , terminou a visita oficial a Portugal levando na bagagem o compromisso português de expandir o investimento no país, comprometendo-se, em contrapartida, melhorar as relações bilaterais entre os dois Estados. Partiu às 11h30 do aeroporto militar de Figo Maduro.

José Eduardo dos Santos manteve encontros com o Presidente da República, , e com o primeiro-ministro, , na passagem por Portugal.

O Presidente angolano regressa com um acordo assinado entre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a petrolífera angolana Sonangol para a criação de um novo banco de investimento.

Esta instituição deve arrancar na segunda metade do ano com um capital inicial de cerca de 800 milhões de euros. Trata-se de "um banco de fomento que vai apoiar o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas, mas também industriais e agrícolas em Angola, assegurando a participação das empresas nesses projectos", disse o presidente da CGD.

"A decisão de criar um banco de investimento, que se destina a financiar a modernização infra-estrutural de Angola, é um passo da maior importância na relação económica entre os dois países", afirmou por sua vez o primeiro-ministro português, José Sócrates. "Trata-se de um passo que os dois Governos se empenharam fortemente e que sinaliza a excelência e a maturidade das relações económicas entre os dois países".

Sócrates acrescentou que o acordo é "um sinal que representa a confiança que hoje existe entre as duas economias, entre as instituições e entre as empresas portuguesa e angolana".

Esta nova instituição bancária é considerada fundamental para impulsionar o investimento português em Angola, país que é já o quarto maior parceiro comercial de Portugal.

;Acordo na área das exportações
Também na área das exportações e do ensino foram assinados acordos entre os dois Estados ligados pela língua e pela história em comum.

Foi firmado um acordo de crédito às exportações portuguesas que duplica para mil milhões de euros a cobertura de riscos de crédito à exportação de Portugal para Angola enquanto um outro cria uma linha de crédito de 500 milhões de euros.

José Eduardo dos Santos comprometeu-se a tudo fazer para melhorar as "excelentes", mesmo "espectaculares", relações bilaterais entre os dois países.

"O êxito desta visita tem a ver com o relacionamento entre os nossos dois países - um relacionamento fundado numa amizade sólida e numa cooperação que cresce a cada dia que passa. Os acordos que acabámos de assinar aqui vão permitir ampliar a cooperação bilateral e são um sinal de confiança no Governo de Angola", disse o chefe de Estado angolano.

Portugal, através do Presidente da República e do primeiro-ministro, demonstrou a sua confiança nas instituições angolanas.

"Esta linha de crédito passou agora a ser de mil milhões de euros, quando há dois anos e meio ainda era apenas de 100 milhões de euros. É para mim uma honra presidir a um Governo que soube compreender o potencial de crescimento e de modernização da economia angolana e que nunca deixou de confiar nos benefícios mútuos que ambos os países teriam com o aprofundamento das relações económicas", advogou.

Já anteriormente, durante o encontro com o Presidente da República, José Eduardo dos Santos ouviu Cavaco Silva defender uma "verdadeira parceria estratégica" entre os dois países.

;Vistos para Angola na agenda
A concessão de vistos para Angola foi um dos temas abordados na visita de José Eduardo dos Santos. São conhecidas as reclamações por parte de empresários portugueses que têm investimentos ou comércio em Angola e que se queixam da morosidade do processo.

José Eduardo dos Santos prometeu tudo fazer para que alterações sejam introduzidas na legislação angolana de forma a contemplar as expectativas portuguesas.

;Da residência oficial directamente para o Aeroporto de Figo Maduro
O Presidente de Angola partiu conforme chegou. De avião e rodeado por fortes medidas de segurança. Na despedida, no aeroporto, estavam o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, diplomatas portugueses e angolanos e elementos da embaixada e dos consulados angolanos em Portugal.

O Airbus 319 que transportou de regresso a Angola o Presidente Eduardo dos Santos foi escoltado por dois caças da Força Aérea Portuguesa até à fronteira.