17/01/2012 - 16h26
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os 57 brasileiros que estavam a bordo do navio Costa Concordia, que naufragou sexta-feira (13) na costa italiana e foram resgatados com vida, têm direito a indenização por danos morais e materiais, disse hoje o advogado Leonardo Amarante, especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Até agora, foram resgatados 11 corpos. O navio transportava 4,2 mil pessoas.
Amarante explicou que a frustração pelas férias canceladas, o desespero e o sofrimento experimentados durante o naufrágio seriam justificativas para a ação por danos morais. Ele alertou que os que entrarem com ações de indenização precisam ter muito cuidado com possíveis situações de insolvência no Brasil, pois não se sabe se a empresa proprietária do navio tem patrimônio no país.
O advogado destacou que, embora não tenha havido vítimas entre os brasileiros, o caso de um ferimento, mesmo de menor gravidade, mas que tenha gerado despesa médica, pode justificar pedido de ressarcimento. Eles devem também ser indenizados pelo que pagaram no pacote turístico e pelas despesas feitas com a viagem à Itália onde pegaram o navio.
No cruzeiro, havia passageiros de mais de dez países e cada país tem um tratamento específico em relação à questão da reparação de danos, observou o advogado. “Na Áustria, por exemplo, não há indenização por dano moral, em um caso desses. Na Itália e no Brasil, sim. Mas é difícil estimar o montante das indenizações, por causa do conflito de jurisdições.” No caso dos que perderam parentes no naufrágio, a situação muda, porque a indenização é calculada com base na renda da vítima. Aí, a reparação moral também existe e “a indenização passa a ser bem maior”, explicou.
Advogado das famílias das 55 vítimas do naufrágio do Bateau Mouche 4, no Réveillon de 1988, no Rio de Janeiro, Amarante disse que a diferença entre aquele caso e o naufrágio na Itália é que, por trás da empresa Costa Cruzeiros, há um grupo de seguradoras que acabam facilitando o pagamento das indenizações.
“No caso do Bateau Mouche, não havia esse tipo de seguro e também havia responsabilidade da União. Isso causa um atraso tremendo no processo.”
O governo federal, por meio da Capitania dos Portos, foi considerado culpado no processo, mas 24 anos depois, apenas 30% das indenizações foram pagas aos parentes das vítimas, acrescentou. Segundo o laudo da perícia, o Bateau Mouche 4 levava 142 passageiros, mais que o dobro da lotação autorizada de 62 pessoas. Amarante tinha 28 anos à época, em que iniciou as ações indenizatórias referentes ao naufrágio.
Dois sócios majoritários da empresa Bateau Mouche Rio Turismo foram condenados pelo acidente e o terceiro, por sonegação fiscal decorrente das investigações. Os três fugiram do Brasil. Amarante continua tentando levar a leilão imóveis e participações societárias dos culpados pelo acidente, que estão bloqueados, para ressarcir as famílias, porque considera injusto que a União arque sozinha com todo o ônus.
A ''Costa Concordia'' após naufrágio, na madrugada de 14 de janeiro.
A ''Costa Concordia'' após naufrágio, encontra-se encalhada no lado , na manhã de 14 de janeiro.
Outro lado da ''Costa Concordia'' após naufrágio, encontra-se encalhada, pedaço de pedra encravada no casco do navio, na manhã de 14 de janeiro.
Detalhe da enorme pedra no ''Costa Concordia'', encravada no casco do navio, na manhã de 14 de janeiro.
Os mergulhadores da  italiana encontraram hoje (17) mais cinco corpos de vítimas do naufrágio do navio , que bateu num rochedo próximo à , na costa da Itália no fim de semana. Os corpos estavam submersos na parte da popa do navio. Com esses, o número de mortos sobe para 11. O navio Costa Concordia levava mais de 4,2 mil passageiros, sendo 53 brasileiros. Mais de 20 pessoas estão desaparecidas, a maioria de origem alemã.

A empresa , proprietária do navio, acusou o capitão  de fazer uma rota não autorizada, levando o navio a ficar mais próximo da costa do que deveria. Também há suspeitas de que Schettino tenha abandonado o local sem ajudar nos resgates.