SÃO PAULO – Foi preso na manhã deste sábado Diego Ferreira de Novaes, de 27 anos, o homem acusado de ejacular no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista nesta semana. O homem teria repetido o ato dentro de um ônibus na mesma avenida. Ele foi contido por passageiros e entregue à Polícia Militar, segundo informações da GloboNews. Os policiais encaminharam o homem a uma delegacia da região.
Apesar do abuso sexual de Novaes contra uma passageira de ônibus, na última terça-feira, ele acabou sendo liberado pela Justiça em decisão controversa. A vítima estava sentada no banco quando ele ejaculou em seu pescoço. Passageiros acionaram a Polícia Militar (PM) e o agressor foi preso em flagrante por estupro.
A viagem foi interrompida e a vítima, em estado de choque, retirada de dentro do ônibus e amparada por outras mulheres. O homem foi mantido dentro do coletivo para evitar que fosse linchado.
Um dia depois, porém, na audiência de custódia, Novaes foi liberado pelo juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto
PUNIÇÃO DIVIDE JUÍZES
A decisão do juiz criou polêmica e a punição divide os magistrados. Segundo levantamento feito pelo GLOBO em sentenças de segunda instância que analisam esse tipo de crime, quase metade dos magistrados entende que o acusado cometeu crime de estupro com violência, que prevê pena de prisão. Por outro lado, uma turma de juízes considera que a pessoa constrangeu a vítima e, por isso, não precisa ir para a cadeia. Nesse caso, apenas enquadrado na lei de contravenções penais, obrigando-a a pagamento de multas ou prestação de serviços comunitários para escapar da prisão.
Foi esse o entendimento do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto.
O GLOBO analisou 13 decisões de segunda instância sobre casos semelhantes ao ocorrido na Avenida Paulista. Em seis dos processos analisados, os magistrados entenderam que houve constrangimento com atentado ao pudor, uma contravenção, que prevê punições mais leves, como serviço comunitário e multa. Em outras sete sentenças, os juízes interpretaram que os acusados cometeram uma violência, o crime de estupro, que prevê penas mais duras. Em 2009, a lei do estupro foi alterada e passou a abarcar “atos libidinosos”, com ou sem “conjunção carnal”, praticados contra mulheres ou homens.
A polêmica em torno de casos de abuso dentro do transporte público levou o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ir a público ontem para defender mudanças na lei para que se puna “com mais rigor atos dessa natureza”.
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Homem que ejaculou em pescoço de passageira de ônibus é preso novamente em SP
Crimes costumam ocorrer em ônibus públicos

Diego Ferreira de Novaes, com 27 anos, acusado de ejacular em uma passageira em um ônibus na Avenida Paulista, foi preso novamente. O rapaz já foi indiciado por outro crime pela mesma causa. Os passageiros do ônibus o controlaram e o entregaram à Polícia Militar, segundo a GloboNews. Ele foi encaminhado para uma delegacia.

Apesar do abuso contra a passageira de ônibus, a Justiça o liberou. Quando ele ejaculou em seu pescoço, a mulher estava no banco. Os outros passageiros ligaram para a Polícia Militar e Novaes foi preso por estupro.